O grau de congestionamento da Justiça Estadual, principalmente na primeira instância, é muito alto. A avaliação é do juiz estadual, Elton Leme, do Rio de Janeiro, que atuou na consolidação dos dados obtidos junto aos tribunais de Justiça nos estados, e que fazem parte dos “Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário”. O resultado final desse trabalho será apresentado amanhã, no seminário “A Justiça em Números”.

Leme é também um dos coordenadores do seminário. Ele afirma que a primeira instância não recebe investimentos necessários para fazer frente à grande demanda, já que é o setor que mantém contato direto com o usuário.

Segundo ele, a falta de investimento provoca maior congestionamento, ou seja, quanto menos recursos aplicados no primeiro grau, maior a demora no julgamento das ações. O juiz revela que 75% dos estados apresentam esse quadro na primeira instância. “O congestionamento excessivamente alto gera frustação e a sensação de que a Justiça não funciona”, alerta o magistrado.

Para Elton Leme, a solução seria aumentar o número de juízes ou fazer um trabalho de solução de conflitos na sua origem, para que não cheguem ao Judiciário. Ele defende a idéia de que os órgãos públicos não devem utilizar a Justiça para adiar, com recursos, o cumprimento de obrigações já constatadas.

O magistrado aponta também a necessidade de criação de fundos pelos estados, mantidos pela utilização dos serviços do próprio Judiciário, e que seriam suficientes para garantir os investimentos e a manutenção da administração judiciária.

A pesquisa mostrou, entre outras coisas, que o número de usuários com computador é menor na Justiça Estadual (60%) em relação à Federal (90%) e à Trabalhista (73%). Constatou também que a Justiça Estadual é a maior e a que gasta mais (5% da despesa pública). Outro dado refere-se à carga de trabalho por desembargador que, em 2003, foi de 1.307 processos.

FV/EH