Foi lançada, na noite desta quarta-feira (6), a Coleção Constitucionalismo Brasileiro, coletânea dedicada à reedição de nove obras de referência nacional que revisitam personagens, textos e momentos considerados essenciais para a formação da cultura constitucional brasileira. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), e contou com a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do conselho científico da coleção, da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A coleção reúne obras de juristas consagrados, como Borges de Medeiros, Lorival Vilanova, Pedro Lessa, Afonso Arinos de Melo Franco, Aliomar Baleeiro, João Mangabeira, João Barbalho Uchôa Cavalcanti, Waldemar Martins Ferreira e Raymundo de Araújo Castro. Todos os volumes contam com uma apresentação feita por especialista no tema.

Coordenador da obra, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o conhecimento da história constitucional brasileira permite que se formule melhores diagnósticos de nossa realidade. “A manutenção na pauta civilizatória depende de nosso interesse no constitucionalismo”, destacou.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares, que prefaciou a obra dos comentários à Constituição de 1891, de João Barbalho Uchôa Cavalcanti, ressaltou que a publicação permite acesso mais fácil a obras de juristas relevantes. Para ele, a coleção é um importante resgate da memória constitucionalista brasileira.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que muitos problemas tratados pelo jurista João Mangabeira, cuja obra foi prefaciada por ele, são debatidos nos dias atuais. A seu ver, os autores da coleção acreditam que o direito manejado de forma hábil é capaz de formar uma ponte entre a sociedade de hoje e a de amanhã. “Lendo os textos de João Mangabeira, nós vemos que essa ponte foi construída”, ele disse.

A Coleção Constitucionalismo Brasileiro foi idealizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e publicada pelo Grupo Editorial Nacional – GEN | Forense, com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

EC/CV//AD

Leia mais:

05/03/2024 – Coleção Constitucionalismo Brasileiro será lançada nesta quarta (6) no STF