O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio de edital, o chamamento foi iniciado em novembro do ano passado. A iniciativa busca encontrar soluções que permitam o resumo de processos judiciais, com a preservação das principais informações processuais.

Ao todo, 22 empresas remeteram os sumários dos projetos para avaliação jurídica do Tribunal. Em vídeo exibido durante a reunião, realizada na sala da Primeira Turma, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que uma das prioridades da sua gestão à frente do STF é o uso de inovações tecnológicas que auxiliarão na aceleração da tramitação processual. “Esse chamamento ofereceu valiosas contribuições para nós, agradeço a todos os envolvidos pelas possibilidades apresentadas para aprimorarmos a prestação jurisdicional no país”, declarou.

A secretária-geral do Supremo, Aline Osorio, afirmou que o principal objetivo do uso da inteligência artificial generativa na Corte é a sumarização de processos com grande qualidade e grau de acurácia elevado. “Nosso maior desafio a partir de agora é aprimorar esses modelos apresentados nessa primeira etapa. Temos a certeza de que é viável desenvolver essa tecnologia de forma segura e responsável, sempre com a supervisão humana”, ressaltou.

Avaliação

A secretária de Tecnologia da Informação do STF, Natacha Oliveira, considerou satisfatórios os resultados apresentados e fez alguns comentários acerca dos protótipos. Para ela, as soluções devem ter um alto nível de precisão e confiabilidade para contribuir com a racionalização do trabalho e com a celeridade na prestação jurisdicional. Outro ponto abordado pela secretária é a necessidade de adequação das ferramentas, em conteúdo e forma, ao padrão dos relatórios utilizados no Supremo.

Próximos passos

Concluído o chamamento público, os protótipos apresentados passarão por uma prova de conceito, etapa em que serão testados o desenvolvimento, a evolução e a sustentação das soluções. De acordo com Natacha, o Tribunal já fez contato com algumas das empresas para dar continuidade a essa segunda parte da ação. “A prova de conceito nos indicará qual a solução mais adequada a ser adotada pelo STF”, pontuou.

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JM/AL//AR