Princípios Constitucionais do Direito Penal. Este é o tema do primeiro programa Aula Magna em 2005, que vai ao ar hoje (16/03), às 21h, pela TV Justiça, com o promotor de Justiça Fernando Capez. Conhecido autor de extensa lista de obras de temática jurídica, cerca de 20 livros, Capez é referência em faculdades de Direito, em especial nas áreas Penal e Processual Penal. A palestra foi realizada em auditório do Supremo Tribunal Federal no último dia 11.

A aula é precedida por uma breve entrevista na qual o promotor fala sobre a escolha da profissão. Ele diz que seguiu uma tendência natural, pois tem aversão a cálculos e gosta muito de argumentação. “Sempre gostei de falar”, afirma. Segundo Capez, que atua em São Paulo, o Ministério Público é uma paixão desde os tempos de estudante, quando observava o trabalho de promotores em sessões do Tribunal do Júri, em que também trabalhou durante cinco anos.

Atualmente ele é referência na guerra contra as torcidas organizadas de futebol, área em que atua desde 1994. “O que acontece hoje ligado ao futebol, como a violência de torcedores, isso tudo, de certa forma, tirou um pouco essa magia que o futebol tinha em mim”, afirma o corintiano. Ele ressalta também a tristeza que é ver a morte de jovens em todo o Brasil por causa da rivalidade entre torcidas.

Durante a aula, Fernando Capez faz um apanhado histórico do Direito Penal desde o século XIX, comparando as tendências da matéria até os dias atuais, e  mostra como, no século XXI, o Estado Democrático de Direito, ao buscar a redução das injustiças sociais e a igualdade material, difere-se do Estado Formal de Direito. Capez destaca e explica, também, alguns princípios penais, como o da dignidade humana.

Aula Magna é um programa desenvolvido pela TV Justiça em parceria com faculdades de todo o país. O objetivo é gravar aulas de grandes personalidades do meio jurídico e exibí-las na TV Justiça. O programa tem duração de cerca de uma hora e será reexibido domingo (20/3), às 21h.

EC/RR

Aula Magna, com Capez, vai ao ar hoje (cópia em alta resolução)