Presos desde novembro de 2003, Haroldo Batista Macedo Júnior – escrivão da Polícia Civil paraense – e Sandro Joel dos Santos Souza ajuizaram Habeas Corpus (HC 85474) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar. Investigados pela Polícia Federal na Operação Cavalo de Tróia, eles foram acusados de integrar uma quadrilha especializada na prática de crimes pela internet (artigos 171 e 288 do Código Penal).

A defesa alega excesso de prazo na conclusão da instrução criminal e pede para que os réus respondam ao processo em liberdade. Os advogados afirmam que na Operação Cavalo de Tróia foram indiciadas 31 pessoas. Destas, apenas 24 foram presas preventivamente e apenas seis acusados permanecem em prisão cautelar.

Na ação, sustenta-se também que os réus são primários, têm residência fixa e profissão definida, além de responderem  por crimes de “menor potencial ofensivo”, não havendo razão para a manutenção da prisão preventiva. Este é o terceiro Habeas Corpus ajuizado pelo policial civil, cujos pedidos já foram negados pelo TRF da 1ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o ministro Carlos Ayres Britto.

FV/BB

Carlos Ayres Britto, relator (cópia em alta resolução)