Otimizar os trabalhos no Supremo Tribunal Federal, reduzindo o tempo médio necessário para julgamento de processos. Esse é o objetivo da presidência do STF para 2005, anunciado hoje (2/2) pelo presidente da Corte, ministro Nelson Jobim, no início da primeira sessão plenária do ano.

A preocupação de Nelson Jobim é estabelecer um plano de redução no tempo gasto nas etapas de tramitação do processo no Supremo, que se inicia com o protocolo, passando pela autuação, distribuição, julgamento, publicação da decisão e da certidão do trânsito em julgado, finalizando com a saída (baixa) do processo do STF.

Jobim informou que levantamento feito pelo Supremo sobre o tempo gasto em todas essas etapas entre outubro de 2003 a setembro de 2004 mostrou que as decisões monocráticas (decisões tomadas por um ministro) saem em torno de 289 dias (período compreendido entre o protocolo e a baixa do processo). Nas decisões colegiadas (de turma ou pleno), o tempo médio foi de 475 dias, que Jobim considerou “extraordinariamente elevado”.

Nas etapas intermediárias de tramitação, a pesquisa constatou que os processos ficam cerca de 18 dias no protocolo e 140 dias nos gabinetes. São necessários outros 28 dias para publicação das decisões, 85 dias para emissão da certidão do trânsito em julgado e mais 20 dias para a baixa.

O levantamento mostrou ainda que a média mensal dos processos protocolados entre outubro de 2003 a setembro de 2004 foi de 6.530. Pouco mais da metade (3.488) saiu do STF, o que, segundo Jobim, resulta num déficit mensal de três mil processos que ficam parados à espera de julgamento. 

Esse déficit mensal acumulado por um ano e somado ao total de 101.454 processos em tramitação em dezembro de 2004 vão gerar um crescimento do passivo do STF em 138 mil processos até o final deste ano, e em 160 mil  processos no final de 2006, ressaltou o presidente. Jobim acrescentou que, nesse ritmo de entradas e saídas de processos, seriam necessários 60 meses ou cinco anos para “zerar” o déficit apresentado.

O levantamento também constatou que dos 101.454 processos que estavam em tramitação em dezembro (particularmente no dia 9/12), 91% são ações a serem julgadas monocraticamente, pelo relator, e apenas 9% são destinadas à tramitação plenária (por turma ou pelo pleno). Outro dado revelado é que destes 101.454 processos, 36% correspondem a recursos extraordinários, 58% são agravos de instrumento e 6% são habeas corpus, ações diretas de inconstitucionalidade e ações originárias julgadas pelo STF.

Para implementar o plano de redução do tempo médio gasto na tramitação das ações no Supremo, o presidente Nelson Jobim escolheu o gabinete do ministro Gilmar Mendes como experiência-piloto. O objetivo é verificar as etapas dentro do gabinete e tentar racionalizar o tempo gasto para as decisões . Depois, será discutida a aplicação do plano nos demais gabinetes. “Temos condições de reduzir o tempo das decisões monocráticas para 140 dias, que foi o melhor resultado encontrado”, ressaltou Jobim. O maior tempo gasto nesse tipo de decisão foi de 336 dias.

Nelson Jobim pediu a solidariedade dos ministros e dos servidores para a implantação do plano e anunciou a realização de uma sessão administrativa para discutir os aspectos das mudanças.

FV/RR

Jobim apresenta dados sobre tempo de tramitação (cópia em alta resolução)

Sessão plenária de hoje (2/2) no Supremo (cópia em alta resolução)