O presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, em visita oficial, hoje à tarde, ao Supremo quis saber mais sobre o sistema judicial brasileiro, particularmente sobre o funcionamento do Ministério Público, o processo de alteração constitucional e o papel do Poder Judiciário brasileiro no combate à corrupção.

Ele foi recepcionado, juntamente com sua comitiva, pela presidente em exercício do Supremo, ministra Ellen Gracie, pelo ministro Gilmar Mendes, pelo subprocurador-geral da República Antônio Fernando Silva de Souza e pelo vice-presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Marques Soares.

A ministra Ellen Gracie, em resposta às indagações do presidente búlgaro, destacou que a Constituição Federal Brasileira já passou por 43 emendas nos últimos quinze anos e que são adaptações necessárias às mudanças na sociedade.

Georgi Parvanov disse que a Bulgária tem uma constituição de caráter europeu e que se submete a alterações, no momento, para integração do país na União Européia. “É uma constituição relativamente nova que confere ao Poder Judiciário um papel importante no desenvolvimento da democracia”, ressaltou.

Uma das novidades da Constituição da República de 1988 no Brasil, o fortalecimento do Ministério Público, foi destacada pela presidente interina do Supremo. O subprocurador-geral da República também discorreu sobre o papel atual do MP, que possui garantias que “o coloca numa posição privilegiada em relação aos demais poderes”. Ele citou a questão do poder investigatório do MP que está em discussão na Suprema Corte e a tutela dos direitos difusos e coletivos instaurada com a nova ordem constitucional brasileira.

Durante a visita oficial da delegação também falou a vice-presidente da Assembléia Nacional da Bulgária, Kamelia Kasabova. Ela se disse impressionada com a quantidade de alterações constitucionais no Brasil em tão pouco tempo. Ressaltou que o seu país também precisa reformar a atual constituição para impulsionar o sistema judicial. “Nos primeiros anos da democracia da Bulgária conferimos poderes demais ao judiciário que se tornou muito independente e agora queremos que ele dependa mais da lei e da moral”, assinalou.

Uma discussão que preocupa os dois países é a execução de sentenças. Ellen Gracie afirmou que a rápida solução dos litígios é fundamental para dar segurança jurídica aos investidores internacionais e citou a reforma processual em curso que restringirá as possibilidades recursais.

O ministro Gilmar Mendes também mencionou a recente reforma do Judiciário que trouxe como novidade a súmula vinculante. “A súmula vinculante evitará a repetição de demandas na Corte constitucional de nosso país que tem que julgar cerca de 100 mil processos anuais”, salientou o ministro.

Finalmente, em resposta ao questionamento do presidente búlgaro sobre o papel do judiciário no combate à corrupção, Ellen Gracie destacou a eficiência do sistema eleitoral brasileiro informatizado e que tem surpreendido vários países no exterior em contraposição a um passado com ocorrências de corrupção e adulteração de votos.

Ela sugeriu, no fim da visita oficial, que o Brasil e a Bulgária possam trocar experiências na área judicial. O presidente Georgi Parvanov assinou o livro de honra do Supremo e recebeu da ministra uma lembrança representativa da Casa e o texto, em inglês, da Constituição da República.

FV/EH

Comitiva da Bulgária é recebida no Salão Nobre do STF (cópia em alta resolução)

Ministra Ellen (à esq.) ouve representante da Assembléia Nacional da Bulgária (à dir.), Kamelia Kasabova (cópia em alta resolução)