O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, disse no intervalo da sessão plenária, que levará hoje (22/08) ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a proposta orçamentária para 2002 do STF, aprovada pelo colegiado da Casa.

O ministro classificou a proposta como “econômica”. Em relação à de 2001, a nova proposta terá apenas o acréscimo de 1,29%, decorrência da integração do complemento de 11,98% na folha de pessoal do Supremo, relativo às perdas dos servidores do Judiciário durante a conversão da URV.

O ministro Marco Aurélio ainda ressaltou a propósito da visita: “Creio que essa é uma oportunidade para revelarmos que buscamos, acima de tudo, entendimento entre os poderes”. O encontro ocorrerá às 17h30 no Palácio do Planalto.

Sobre a questão do teto salarial, o presidente do Supremo afirmou não haver “campo propício” para a discussão. De acordo com Marco Aurélio, a questão deverá ser discutida na próxima legislatura, quando serão fixados os subsídios de deputados e senadores, que substituirão os atuais parlamentares.

Reajuste

O ministro Marco Aurélio, indagado sobre o reajuste do funcionalismo federal, disse: “Eu busquei emprestar a minha voz à decisão do Supremo Tribunal Federal e essa decisão foi no sentido de assentar a omissão do Poder Executivo. Agora, apenas nos cabe buscar o desdobramento: o envio do projeto e a manifestação dos representantes do povo que são os deputados federais e dos representantes do estado e senadores.”