O julgamento do Habeas Corpus (HC) 82959, previsto para hoje, no STF, foi adiado. A previsão é de que o processo que discute a progressão de pena nos casos de crimes hediondos volte a ser analisado pelo Plenário nas primeiras sessões de dezembro. O adiamento foi decidido hoje, em razão de ajustes na pauta devido à transferência de alguns processos não julgados em sessões anteriores.

A pauta completa de julgamentos previstos para o mês está disponível para consulta no site do STF, no ícone Pautas/Calendário de Julgamentos, inserido recentemente no endereço eletrônico do Tribunal.