O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, participou nesta sexta-feira (3/11), em Florianópolis, do I Encontro de Estudos Políticos, organizado pelo Instituto Virtual de Estudos Avançados. Compondo a mesa ao lado de jornalistas e cientistas políticos, o ministro abordou em palestra o tema “Eleições, partidos políticos e governabilidade”. O encontro possibilitou a elaboração de uma espécie de primeiro balanço das recentes eleições municipais e a discussão do sistema político e partidário brasileiro.
 
Jobim iniciou a palestra enfatizando a tranqüilidade que marcou as últimas eleições, o que evidenciaria o bom papel desempenhado pela Justiça Eleitoral. Depois, passou a tratar do futuro, defendendo o início da discussão da Reforma Política, no Congresso Nacional, ainda em 2005, para que possa produzir efeitos na eleição de 2006. Para o presidente do STF, o fundamental dessa reforma é a reestruturação e o fortalecimento dos partidos. “Essa reforma tem que nos levar a uma situação em que os candidatos dependam dos partidos e não os partidos dependam dos candidatos, como ocorre hoje”, afirmou.
 
Ao justificar a premissa estabelecida, o presidente do STF assinalou que o atual modelo obriga os partidos a buscarem candidatos com bom potencial individual de votos, que depois de eleitos teriam muito mais compromissos com as corporações e os interesses regionais que representam do que com os partidos.
 
Enfatizando o caráter pessoal de suas avaliações, Jobim considerou que seria bom para o País a adoção do sistema de lista fechada de candidatos por partidos e o financiamento público das campanhas eleitorais, sendo o primeiro determinante para o segundo, a fim de que se evitem distorções. “Sem lista partidária, o financiamento público pode fazer com que candidatos caiam na ilegalidade por causa das dificuldades de se definir a distribuição desses recursos”, finalizou.

SPA/CFJ