Integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal participaram hoje (26/10) de encontro com o presidente do STF, ministro Nelson Jobim. No evento, realizado no Salão Branco do STF, o ministro deu continuidade às apresentações sobre a proposta de criação de  um  banco de dados com indicadores estatísticos do Poder Judiciário.

Jobim explicou o modelo que tem como objetivo retratar o funcionamento do sistema judiciário e fundamentar a criação de políticas nacionais que reduzam as demandas judiciais, bem como viabilizar medidas administrativas que confiram maior eficiência ao Poder. A proposta baseia-se em três pilares: a análise de insumos, de dotações e de graus de utilização do Judiciário; a relação entre litigiosidade e carga de trabalho; e o acesso à Justiça.

Com a implantação dessa proposta, vai ser possível dispor de dados como, por exemplo, a relação entre o custo do Judiciário e o Produto Interno Bruto (PIB)  e as despesas da Justiça por habitante. O número de magistrados comparado à população e a quantidade de processos julgados por juiz  também  estão entre os itens a serem calculados.

Para exemplificar aos procuradores-gerais o potencial de utilização dessa metodologia, o presidente do STF citou um levantamento realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Do total de ações protocoladas nos juizados especiais, concluiu-se que em aproximadamente 50% delas figuravam como parte as mesmas empresas, entre elas, concessionárias de telefonia e do setor elétrico. Jobim ressaltou que, a partir do estudo, foram promovidas reuniões com agências reguladoras, a fim de promover medidas para reduzir a litigiosidade.

EH/CG

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