A partir desta quarta-feira (15/04), o Supremo Tribunal Federal contará com um novo serviço em sua página na Internet. Acionando o link “pauta de julgamento”, os usuários terão acesso a quatro opções: processos em pauta, pauta do dia, processos julgados e última pauta publicada.

Em “processos em pauta”, haverá a possibilidade de se tomar conhecimento de todos os processos em pauta em condições de serem levados a julgamento. A “pauta do dia” traz informações sobre os casos julgados no dia especificado. “Processos julgados” oferece consulta aos casos julgados. Por fim, haverá o serviço da “última pauta publicada”. Em todos os casos, o usuário terá acesso à “matéria” – um resumo da questão em discussão.

Com o novo projeto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, pretende, com a publicação das pautas, estender aos diversos segmentos do mundo jurídico os debates ocorridos no STF.

Além disso, os cidadãos contarão com um serviço que ajudará na obtenção de informações não apenas dos processos, mas dos temas que serão julgados durante as sessões plenárias, dando mais publicidade às decisões do órgão de cúpula do Judiciário. Por enquanto, o serviço está restrito apenas aos julgamentos plenários.