O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, reuniu-se hoje com presidentes dos 27 Tribunais de Justiça (TJs) do país para apresentar o modelo de elaboração dos indicadores do Poder Judiciário. A reunião aconteceu no Salão Branco do STF,  no térreo do edifício sede, em Brasília.

Jobim já apresentou esse mesmo modelo aos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, além da Ordem dos Advogados do Brasil.  A expectativa é de que em seis meses esse amplo diagnóstico esteja concluído.

Com o auxílio de um telão, o presidente apresentou os três grandes núcleos dos indicadores: insumos (funcionários, instalações, equipamentos etc), litigiosidade/carga de trabalho e acesso à Justiça. Ele falou sobre a importância do desenvolvimento de uma política estratégica para cada Tribunal, a partir de uma análise da demanda jurisdicional dos TJs.

Em relação ao gerenciamento da oferta e da demanda de decisões, o ministro observou que “há algum problema quando temos grande quantidade de reforma das decisões de primeiro grau de jurisdição”, destacando a necessidade de verificar o elevado índice de reformas de sentenças pela justiça brasileira.

O ministro revelou que a “divergência nas decisões pode ter como conseqüência a oneração” e citou uma situação hipotética em que a discórdia, entre juízes, sobre um determinado tema, resulta em mais trabalho para a Justiça, dando origem a recursos e outros processos. “Alguém está ganhando com isso”, afirmou. 

Ao final do encontro, o presidente do STF garantiu que o levantamento dará subsídios para identificar as políticas que devem ser adotadas para melhorar a prestação jurisdicional. A partir dos bancos de dados, o ministro Nelson Jobim afirmou que o Judiciário terá indicadores objetivos para saber a melhor forma de lidar com os problemas do sistema e, com isso, tornar os tribunais capazes de, juntos, produzirem políticas estratégicas para o Poder Judiciário nacional.

“O problema não está restrito aos Estados e nem à União. Deve haver um respaldo da estrutura nacional”, ressaltou. Para ele, futuramente, será possível fazer uma comparação com dados do Judiciário da Europa, da Ásia e dos países do Mercosul.

“Para se promover a mudança do texto constitucional, visando à solução de problemas, faz-se necessário conhecer a realidade dos demais Estados da federação por meio da captação de informações”, acrescentou Jobim. Ele concluiu a reunião afirmando que a “legitimidade é conseqüência da eficiência”. Estavam presentes os ministros Ellen Grancie, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Sepúlveda Pertence.

EC/RR

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