Terminou há pouco, na Câmara Municipal de São Paulo, a palestra do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, sobre a inserção do afro-descendente na sociedade brasileira. Além de defender ações afirmativas para reduzir desigualdades, Jobim afirmou que calculará, no levantamento sobre o Judiciário coordenado pelo STF, o percentual de homens e mulheres na magistratura, bem como o número de negros, brancos e pardos.

   O amplo estudo que irá traçar o perfil do Judiciário no Brasil e permitirá, entre outras coisas, a redução das “causas de litigiosidades”, começou pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A pesquisa-piloto da corte fluminense é o ponto de partida para o levantamento nacional, que fornecerá a base para a formulação de uma política estratégica de ações visando à melhoria das ofertas e demandas de decisões.

   O presidente do STF afirmou que reunirá, no Banco de Dados do Poder Judiciário (BNDPJ), estatísticas relacionadas à “taxa de congestionamento” de decisões, à “taxa de recorribilidade”, ou seja, o percentual de recursos contra sentenças, e à “taxa de consistência”, para aferir o número de reformas de sentenças de primeiro grau pelo tribunal de segundo grau (ver matéria).

SI