Sexta-feira (9)

21h – Repórter Justiça fala sobre a transformação urbana

O programa fala sobre a transformação urbana e mostra que, na medida em que as cidades crescem, também aumentam problemas com serviços básicos: transporte, saúde, saneamento, segurança e educação. A falta de planejamento prejudica a qualidade de vida e contribui para a desigualdade social.

Reapresentações: 10/2, às 10h30 e às 20h30; 11/2, às 00h e às 18h30; 12/2, às 00h, 9h30 e às 20h30; 13/2, às 21h30; 14/2, às 13h30; e 15/2, às 12h e às 22h30.

Sábado (10)

7h30 – Plenárias

Nesta edição, o programa Plenárias vai abordar a decisão na qual a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é necessário apresentar motivo para demitir empregados públicos, que são aqueles que atuam em empresas públicas e sociedades de economia mista e são aprovados em concurso público. O STF também validou a lei que obriga TVs por assinatura a incluírem gratuitamente em seus pacotes canais de programação local. Nessa semana, o Supremo também iniciou o julgamento de recurso sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais com a leitura do relatório e realização de sustentações orais.

Reapresentações: 10/2 às 17h30; 11/2, às 7h30 e 14h30; 12/2 às 11h30, 13/2 às 7h; 14/2 às 6h30 e 16/2 às 6h30.

Domingo (11)

22h – Documentário – “Casamentos”

A cada ano, mais de um milhão de matrimônios são realizados no Brasil. Além dos casamentos formais, existem também as uniões estáveis, que crescem tanto entre os casais hétero quanto entre homoafetivos. Do ponto de vista legal, o casamento é garantido pelo artigo 226 da Constituição Federal. E, se não der certo, saiba que o Direito brasileiro, em matéria de divórcio, é o mais liberal do mundo: a pessoa pode se casar e divorciar quantas vezes quiser. Reapresentações: 14/2, às 7h30 e 18h; 15/2, às 20h30; 16/2, às 22h30; 17/2, às 9h; 18/2, às 22h; 21/2, às 7h30 e 18h; 22/2, às 20h30; 23/2, às 22h30; 24/2, às 9h.

Segunda (12)

8h – Saber Direito

No Saber Direito desta semana, a professora Helena Lariucci traz um curso sobre Direito Processual Civil que trata desde a inicial ao recurso de apelação. Ela aborda detalhes sobre tutelas provisórias, petição inicial, defesa do réu, audiências cíveis, além das regras previstas em lei para a apresentação do recurso de apelação.

Reapresentações: 12/2 a 16/2/24, às 23h30 e em 18/2 às 8h, 9h15, 10h30, 11h45 e 13h.

Terça (13)

13h30 – Artigo 5º

Esta semana, o programa Artigo 5º faz um balanço dos 35 anos da Constituição Federal de 1988, um marco de direitos dos cidadãos brasileiros e garantias de liberdades civis e deveres do Estado. Os convidados são Christine Peter, professora de Direito Constitucional, e Ulisses Riedel, advogado constitucionalista que fez parte da elaboração da atual Carta Magna brasileira sobre os temas relacionados aos direitos sociais e dos trabalhadores.

Reapresentações: 14/2, às 6h; 15/2, 18h; 16/2, às 5h30 e 20h30; 17/2, às 8h30, 15h30 e 23h;18/2, às 5h e 20h30; 19/2, às 5h; e 20/2, às 6h.

Fonte: TV Justiça