O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (5), em Paris (França), que a inteligência artificial (IA) pode ser muito útil para os tribunais, sobretudo para combater a morosidade judicial, mas deve ser regulada para proteger os direitos fundamentais, a democracia, a segurança e a governança. Barroso fez palestra na Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20 para embaixadores de diversos países na sede da Unesco, que é a organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura, ao lado de Tawfik Jelassi, diretor-adjunto do órgão internacional.

Segundo o presidente do STF, a inteligência artificial (IA) tem a capacidade de afetar de maneira expressiva a democracia, os direitos fundamentais e o bem-estar social, tanto positiva quanto negativamente. Contudo, é preciso lembrar que ela opera com dados, instruções e valores fornecidos pela condição humana. Entre os benefícios apontados por ele estão a melhor capacidade decisória em muitas matérias, a automação, as aplicações na medicina, na pesquisa científica e tecnológica, o impacto sobre o meio ambiente e em atividades do dia a dia, como busca no Google e navegação por GPS.

Entre as preocupações e riscos do avanço da IA, o mais óbvio, em seu entendimento, é o impacto sobre o mercado de trabalho, com o desaparecimento de muitas profissões, o que exigirá a capacitação das pessoas e o desenvolvimento de uma rede de proteção social pelos governos. Outras consequências apontadas por Barroso são o uso da IA para fins bélicos, a massificação da desinformação, que pode abrir caminho para a polarização extremista, os discursos de ódio e as teorias conspiratórias.

Para Barroso, a partir desse diagnóstico, é preciso agir conscientizando governos, plataformas digitais e sociedade civil acerca da urgência das providências necessárias.

VP/RM