Sexta-feira (22)

21h – Repórter Justiça

O programa vai falar sobre ações solidárias. Conheça ações que englobam generosidade, bondade, empatia, compaixão e muitas outras características, bem como os benefícios de quem faz o bem.

Reapresentações: 23/12, às 10h30 e às 20h30; 24/12, à 0h e às 18h30; 25/12, à 0h, 9h30 e às 20h30; 26/12, às 21h30; 27/12, às 13h30; e 28/12, às 12h e às 22h30.

Sábado (23)

7h30 – Plenárias

O Plenárias desta semana vai mostrar a sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nessa terça-feira (19). O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um balanço das atividades do STF ao longo deste ano. Na mesma sessão, também foi realizado o último julgamento presencial do ano. O Plenário do STF decidiu que a Justiça estadual pode extinguir processos judiciais pelos quais o poder público cobra débitos fiscais, as chamadas execuções fiscais, quando o valor for baixo.

Reapresentações: 23/12, às 17h30; 24/12, às 7h30 e 14h30; 25/12 às 11h30, 26/12 às 7h; 27/12 às 6h30 e 29/12 às 6h30.

Segunda-feira (25)

8h – Saber Direito

No Saber Direito desta semana, o professor Reginaldo Romualdo Pereira mostra a advocacia trabalhista na prática. Em cinco aulas, serão abordados o atendimento e a petição inicial, a contestação e os embargos de declaração, o recurso ordinário e os recursos de revista e a execução.

Reapresentações: 25/12 a 29/12, às 23h30 e em 31/12, às 8h, 9h15, 10h30, 11h45 e 13h.

20h – Direito sem Fronteiras

Nas próximas duas edições do programa, especialistas discutem a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles concordam que as mudanças são inevitáveis e que o Brasil deve ter um papel de protagonismo nesse debate. Nesta semana, o jornalista Guilherme Menezes conversa com a professora de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais Amina Welten Guerra, com o pós-graduado em universidades do Brasil e de Portugal, mestre e doutorando em Direito Eduardo Maurício e com o advogado, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, mestre e doutor em Direito Internacional Fernando Fernandes da Silva.

Reapresentações: 26/12, às 5h; 27/12, ás 21h; 28/12, às 11h30; 29/12, às 6h; 30/12, às 13h; e 31/12, às 00h30, 6h30 e 20h.

Terça-feira (26)

13h30 – Artigo 5º

O Artigo 5º desta semana é sobre a manipulação de vídeos e áudios baseada em técnicas de inteligência artificial, a chamada “deepfake”. A disseminação desse tipo de material na internet é cada vez mais comum e tem afetado a segurança das pessoas. Participam do programa os advogados Marília Brambilla, especialista em Direito Penal, e Diogo Dal Magro, especialista em Direito Digital. Eles falam sobre como a legislação vigente trata desse assunto, os danos que esse tipo de crime pode provocar e as consequências para quem comete esse delito.

Reapresentações: 27/12, às 6h; 28/12, às 18h; 29/12, às 5h30 e 20h30; 30/12, às 8h30, 15h30 e 23h; 31/12, às 5h e 20h30; 1º/1/24, às 5h; e 2/1/24, às 6h.

Quarta-feira (27)

13h – Como Funciona Aí

No “Como Funciona Aí?” – um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre revalidação de diplomas. O diploma de uma instituição de ensino superior brasileira, para ter validade no exterior, precisa ser validado de acordo com as leis e os tratados internacionais entre os países. O programa vai mostrar quais são as exigências para quem tem interesse em trabalhar na Espanha e como os Estados Unidos simplificaram algumas regras para receber mais profissionais da área de saúde.

Reapresentações: 28/12 às 9h30 e 20h; 29/12 às 19h; 30/12 às 12h30 e 20h; 31/12 às 2h e 23h; 1º/1 às 21h.