O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde de hoje (24/06), a visita do doutor em Direito Constitucional e catedrático da Universidade de Lisboa, em Portugal, Jorge Miranda. Sem tema definido, ele respondeu às perguntas da platéia formada, majoritariamente, por assessores de ministros.

Sobre a reforma do Judiciário brasileiro, Miranda se limitou a observar a importância do STF em concentrar os julgamentos nos assuntos ligados à Constituição Federal, livrando-se de assuntos menos importantes. “A grande reforma que poderia ser feita seria o Supremo Tribunal Federal passar a ser essencialmente um Tribunal Constitucional, descarregando tanta matéria talvez menos relevante, para se concentrar no controle da Constituição”, sugeriu o professor.

Para exemplificar sua posição, o palestrante utilizou a organização de seu país, onde o órgão máximo do Poder Judiciário é o Tribunal da Constituição, superior mesmo ao Supremo Tribunal de Justiça. Tal tribunal responde apenas questões ligadas à Constituição portuguesa. Para ele, hoje, a garantia de cumprimento da Constituição portuguesa é maior e os meios controladores são relativamente eficazes.

Miranda aproveitou a ocasião para afirmar que a Constituição brasileira é uma das mais completas e abrangentes em mecanismos do controle da constitucionalidade. E sugeriu reunir processos sobre uma mesma área para que participem de um mesmo julgamento. Ele afirma que esta organização aceleraria o processo dos julgamentos.

Em essência, o sistema judiciário português é igual ao brasileiro e, por isso, Miranda enfatiza a importância da troca de experiências entre as duas nações. “Nós de Portugal temos muito a aprender com o Brasil, assim como penso que o Brasil também aprenderá com lições de Portugal”, finalizou ele.

Constitucionalista português recebido no STF (cópia em alta resolução)

BF/EC