Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta terça-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo plano estratégico do Programa de Combate à Desinformação do STF para o biênio de 2023/2025. A nova fase do plano dedica-se ao combate à desinformação e fenômenos associados, como discursos de ódio e práticas de contestação democrática e de assédio às instituições, a partir de uma perspectiva multidisciplinar e abrangente.

A estrutura do plano está dividida em três eixos: "Compreender a Desinformação", "Reduzir o Impacto das Narrativas Desinformativas" e "Recuperar a Confiança das Pessoas", com 21 projetos planejados. Nesse sentido, serão realizadas pelo STF iniciativas de defesa da ordem democrático e constitucional.

Continuidade aos esforços

Durante a sessão plenária, o ministro Barroso destacou a continuidade do trabalho contra a desinformação iniciado nas gestões anteriores da ministra aposentada Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, e reiterou que o STF avança no enfrentamento de uma das piores epidemias atuais, referindo-se às campanhas de desinformação e seus riscos à democracia e aos direitos fundamentais.

Ressaltou também o intuito de que as pessoas possam divergir em relação aos fatos, sem a criação de narrativas falsas que deem sustentação às suas crenças. “Uma causa que precise de ódio e de mentira, normalmente, não poderá ser uma causa boa”, afirmou o presidente.

O Programa

Instituído em 2021, durante a presidência do ministro Luiz Fux, o programa tem como objetivo enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que afeta a confiabilidade da Instituição ou de seus membros, servidores e colaboradores; distorce o significado ou o alcance de suas decisões; fere princípios constitucionais e coloca em risco a estabilidade democrática.

A nova fase do programa vai além da desinformação, dedicando-se a combater fenômenos sociais associados, como discurso de ódio, práticas de contestação democrática e assédio às instituições. Nesse sentido, serão realizadas iniciativas de defesa da ordem democrático e constitucional.

O plano incorpora também uma agenda positiva, de promoção dos valores constitucionais e dos direitos fundamentais, de desenvolvimento da cultura democrática, do pluralismo político, da tolerância e da paz social.

Confira a íntegra do Programa de Combate à Desinformação do STF do biênio 2023/2025.