O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nessa terça-feira (28) do lançamento do Manual com Fundamentos Básicos sobre a Arbitragem. O evento, promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), ocorreu na Sala de Sessões da Segunda Turma do Tribunal.

Ao abrir a solenidade, o ministro falou sobre a importância da arbitragem para o Judiciário nacional. “Vivemos um momento de grande congestionamento no Poder Judiciário, são mais de 80 milhões de processos em um volume que assoberba a todos. Nesse sentido, a evolução da prática da arbitragem no Brasil tem se revelado um grande sucesso, sendo crescente essa prática em um movimento que ajuda a desafogar o Judiciário”, disse.

O presidente do CBAr, André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, agradeceu ao STF pelo apoio à arbitragem no Brasil. “A arbitragem tem uma enorme relevância prática e simbólica. Hoje o nosso país é um território seguro para sediar a arbitragem, é um método aplicado pelos juízes de acordo com padrões internacionais. Aqui temos uma legislação moderna nessa área”, declarou.

Após a apresentação inicial, foi ministrada a palestra “O desenvolvimento da arbitragem no Brasil”. Compuseram a mesa Jean-Pierre Ancel, presidente honorário do Comitê Francês de Direito Internacional Privado, que fez uma exposição sobre o cenário atual da arbitragem na França; Selma Lemes, membro brasileira da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional; e Marcelo Huck, professor titular sênior da Universidade de São Paulo (USP). A palestra foi mediada por Natália Mizrahi Lamas, diretora do CBAr.

JM/RM