Quem acessar a página de pesquisa de jurisprudências no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) observará mudanças importantes nas bases ligadas às súmulas e aos informativos. A pesquisa por súmulas agora apresenta resultados em ordem numérica, crescente ou decrescente, a depender da ordenação por mais recentes ou mais antigos.

Esse resultado na base das súmulas passa a substituir a listagem anteriormente exibida no portal. Com isso, as informações sobre a situação das súmulas são apresentadas dentro da própria pesquisa de jurisprudência, com possibilidade de filtro por situação. Além disso, agora é possível classificar as súmulas de acordo com o ramo do Direito pelo qual foram catalogadas.

Informativos

A nova página de pesquisa pela base informativos também conta com funções inéditas importantes. Uma delas é a alteração nos campos de pesquisa, onde os informativos podem ser selecionados por uma ou várias áreas do Direito. A pesquisa em campos específicos manteve a busca pelo número do informativo e acrescentou os campos de “número/classe do processo”, “tese” e “matéria”. Há, ainda, a possibilidade de pesquisa por data de julgamento e pela legislação citada, a qual contempla, inclusive, súmulas que estejam inseridas no informativo.

Nessa nova versão da página, o resultado da pesquisa mostra a notícia completa do julgado, elaborada pela equipe do informativo, com o link para a versão do informativo em que foi divulgada a notícia; a apresentação de dados como a classe, o órgão julgador, o relator, a data e forma do julgamento; além dos ramos do Direito relacionados e o detalhamento das matérias julgadas.

No campo de conteúdo do julgado são listados título da notícia, tese fixada no julgamento, resumo do julgamento, lista de legislação citada, lista de precedentes citados e links para informativos que noticiaram o julgado. Já no canto superior direito estão o botão de copiar o resultado completo, botão de link para acompanhamento processual, pesquisa de jurisprudência por classe e número do processo, possibilidade de impressão do resultado, caixa de destaque quando é tema de repercussão geral e botões dos objetivos da Agenda 2030, com direcionamento para o site da Agenda 2030 no STF. Por fim, incluíram-se seis filtros na base informativos: órgão julgador, ramo do Direito, ministro, data de julgamento, classe e unidade da Federação.

JM/RM