Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, e de Paulo Gonet Branco, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), anunciadas nesta segunda-feira (27) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os indicados precisam passar por sabatina e serem aprovados pelo Senado Federal para ocuparem os cargos.

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

“Acho que o presidente considerou um conjunto de nomes relevantes e qualificados. Acho que foi uma escolha muito feliz do presidente da República. O ministro Flávio Dino foi juiz federal, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi governador do Maranhão e é senador eleito pelo mesmo estado. Portanto, é uma pessoa que viveu no mundo do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Será recebido pelo Supremo com muita alegria, muita cordialidade. como alguém que vai agregar valor."

“Paulo Gonet Branco também é um professor de qualidade, autor de um livro clássico junto com o ministro Gilmar Mendes. Ele foi vice-procurador-geral eleitoral durante a minha gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Acho que o presidente também aqui escolheu uma pessoa de alta qualidade, de modo que o país estará bem servido nesses dois postos importantes da República.”

Vice-presidente  do STF, ministro Edson Fachin

"A questão sobre a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal merece a atenção de toda a comunidade jurídica. O nome do ministro Flávio Dino vem ao encontro dos melhores quadros que a comunidade jurídica pode apresentar para compor os quadros do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma pessoa que carrega consigo a experiência da magistratura, a experiência como profissional do Direito, como homem público. E, certamente, essa experiência, ao vestir a toga de juiz constitucional, será convertida na atividade de guardião da Constituição, de juiz da Constituição. E portanto, é uma a indicação que da nossa parte é muito bem recebida."

Decano do STF, ministro Gilmar Mendes

"É com imensa alegria que recebo a notícia da indicação de Flávio Dino para o STF. Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional junto aos demais membros da Corte.

Da mesma forma, quero felicitar Paulo Gonet, meu amigo de longa data, pela indicação para a PGR. Posso testemunhar o brilhantismo do indicado, que sempre atuou na defesa da democracia e da Constituição Federal."

Ministra Cármen Lúcia

“A chegada do Ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal honra o Poder Judiciário e o Brasil. É um homem com notável saber jurídico e que dispõe de comprovada dedicação à causa pública. Todos do tribunal e eu mesma, que convivo há muitos anos com o ministro Dino, nos sentimos honrados com sua chegada”.

Ministro Dias Toffoli

“As indicações do presidente Lula para a Suprema Corte e para a PGR demonstram respeito por ambas as instituições que são essenciais para o País e para a democracia.

A experiência do senador Flávio Dino em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos três Poderes, nas esferas estadual e nacional. Como senador da República, sua indicação é ainda uma deferência ao Poder Legislativo.

A experiência do professor Paulo Gonet na advocacia, na vida acadêmica e no Ministério Público são credenciais que o habilitam para o cargo de PGR, além de sua personalidade discreta, altamente necessária para essa nobre função.

Ambas as indicações são, ainda, uma importante deferência àqueles que contam com experiência e conhecimento das instituições em que atuarão. O senador Flávio Dino já atuou no STF e no CNJ, e o professor Paulo Gonet tem ampla experiência nos tribunais superiores, tendo atuado no STJ, no TSE e no STF.”

Ministro Luiz Fux

“As escolhas do ministro Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR representam a vitória da meritocracia sobre qualquer outro critério. Homens de notório saber e reputação ilibada que muito contribuirão para as instituições que passam a pertencer.”

Ministro Alexandre de Moraes

“O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”.

Ministro Nunes Marques

"A indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade. Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República."

Ministro Cristiano Zanin

“Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte.”

“Paulo Gonet é um jurista reconhecido pelo seu trabalho na seara constitucional e detentor de uma profícua carreira dedicada ao Ministério Público Federal, de modo que a sua indicação ao cargo de Procurador-Geral da República engrandece o Ministério Público brasileiro.”

PR/RM