O V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados será realizado na próxima semana, em parceria do Supremo Tribunal Federal com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento será nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório externo do STJ, em Brasília.

Com o tema "Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes", o seminário busca aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes qualificados para fortalecer a cultura dos precedentes judiciais nos tribunais brasileiros.

O encontro é aberto ao público e haverá emissão de certificados para quem assinar a lista de presença. As pessoas interessadas podem se inscrever neste link.

Abertura

Os presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, estarão presentes na abertura do evento, na manhã da quinta-feira (30). Também participarão a ministra do STJ Assusete Magalhães e os ministros Moura Ribeiro e Rogerio Schietti Cruz – os três integram a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas no STJ.

A ministra Assusete Magalhães e o ministro Moura Ribeiro conduzirão o primeiro painel do evento: “Precedentes nos tribunais superiores”. Ainda no dia 30, no período da tarde, haverá três oficinas que tratarão de questões específicas relacionadas ao STF, ao STJ e às instâncias ordinárias.

Para o segundo dia estão programados quatro painéis: “Inteligência artificial e outras tecnologias para a formação e a gestão de precedentes qualificados”, sob a presidência do ministro Sebastião Reis Junior; “Precedentes e deliberação” e “Análise econômica do direito”, com coordenação do ministro Joel Ilan Paciornik; e “O futuro dos precedentes: conquistas e desafios”, sob a direção do ministro Paulo Sérgio Domingues.