Jobim visita o Amapá e propõe entendimento para agilizar julgamento de ações de interesse do Estado no STF

18/06/2004 19:53 - Atualizado há 12 meses atrás

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, passou a sexta-feira na cidade de Macapá, Amapá. O primeiro compromisso da agenda de Jobim foi uma visita ao governador, Waldez Góes, no Palácio do Governo. O procurador de Justiça do Estado, Ricardo de Oliveira, participou do encontro. Logo depois, Jobim foi ao Tribunal de Justiça, onde se reuniu com os desembargadores.


Durante os dois encontros, o presidente do STF apresentou a proposta de entendimento visando à racionalização da pauta de julgamentos do STF, que se constitui num dos principais objetivos de sua gestão.  A idéia, explicou Jobim, é que o Executivo amapaense faça um levantamento das principais ações movidas pelo Estado e que se encontram no STF. Feito esse mapeamento, o governo local definiria as prioridades e as ações correspondentes seriam julgadas em bloco. 


O mesmo princípio vale para o Tribunal de Justiça, que poderia apontar questões que estão se repetindo em processos jurisdicionais. Feito isso, uma ação seria encaminhada ao Supremo, que a julgaria, abrindo a possibilidade de as demais terem um julgamento mais ágil, quando também entrarem na pauta do STF. À noite, o presidente do STF proferiu palestra na Escola Superior de Advocacia do Amapá.

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