Foi lançada nesta quarta-feira (25), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), a 3ª edição do livro “Comentários à Constituição do Brasil”, em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988. A obra tem como objetivo servir de referência para uma compreensão mais abrangente do texto constitucional em vigor.

Afinidades temáticas

Organizada por temas, a edição reúne textos de diversos juristas, em que cada autor comenta uma seção ou um conjunto de dispositivos da Constituição de acordo com suas afinidades temáticas. O ministro do STF Gilmar Mendes atuou na coordenação científica da obra, juntamente com os professores Ingo Wolfgang Sarlet, José Joaquim Gomes Canotilho e Lenio Luiz Streck. A coordenação executiva é do professor Léo Ferreira Leoncy.

Material de estudo

No lançamento, o ministro Gilmar Mendes explicou que se trata de um vasto material de estudo com informações completas e atualizadas sobre cada comando constitucional, jurisprudência recente e doutrina completa, em especial no que diz respeito às Emendas Constitucionais promulgadas desde 2018.

Inspiração

Ao discursar, o ministro prestou homenagem ao professor Canotilho, jurista português a quem atribui a inspiração do projeto. Segundo Gilmar Mendes, as contribuições de Canotilho têm reflexos diretos na jurisprudência da Corte brasileira, e seu pensamento é necessário a todos os interessados no estudo do constitucionalismo brasileiro e português.

Também participaram da solenidade os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

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