O professor alemão Armin von Bogdandy participou da edição do projeto Diálogos com o Supremo, na manhã desta quarta-feira (18). No evento, realizado na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o convidado ministrou palestra com o tema “O Renascimento do Republicanismo” diante de plateia formada por autoridades do Poder Judiciário e do sistema de Justiça, além de juristas, acadêmicos e operadores do direito. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, conduziu o evento.

Bogdandy contextualizou a definição e o conceito do republicanismo ao redor do mundo, a relação do pensamento republicano com a origem de regimes democráticos, além de exemplos internacionais. “O papel principal das cortes supremas ao redor do mundo é fazer com que os direitos constitucionais tenham eficácia na sociedade. E, nos últimos anos, temos percebido que estes direitos constitucionais tiveram um papel importante no desenvolvimento do conceito republicano”, disse. O professor é especialista em direito público e diretor do Instituto MaxPlanck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público, na Alemanha.

América Latina

Para ele, há um direito constitucional comum nos países latino-americanos. Segundo Bogdandy, os países latino-americanos apresentam uma vocação voltada ao constitucionalismo transformador. “O foco da discussão não é procurar um novo conceito de República, mas a utilidade dos conceitos e mecanismos que contribuem para o entendimento e interpretação do regime republicano. E eu percebo que, nos últimos anos, o STF está assumindo uma posição de liderança neste aspecto”, falou.

Segundo o ministro Barroso, a ideia de República está associada às virtudes cívicas, a um determinado comportamento de probidade e ao patriotismo em relação à preocupação com o bem comum. O presidente do STF disse que o debate com o especialista Bogdandy contribuiu para revisitar o conceito de republicanismo e a sua evolução no pensamento europeu, com impactos nas suas reflexões sobre a América latina e sobre o Brasil.

Também participaram do evento o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Fernando Quadros da Silva, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta.

Edições anteriores

O projeto Diálogos com o Supremo é uma iniciativa da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE). Esta foi a segunda vez em que Armin von Bogdandy participou do projeto. Em novembro do ano passado, ele falou sobre Direito Constitucional na América Latina e o diálogo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH).

Já participaram dos encontros a professora Giséle Szczyglak, o embaixador e professor Carlos Henrique Cardim, o escritor Itamar Vieira Jr., o presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, e o vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2001, Joseph E. Stiglitz.

PS/RM