O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou memorandos de entendimento entre o STF, o CNJ e o Max Planck Institute. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (18), com a presença do professor Armin von Bogdandy, diretor do instituto alemão.

Segundo o ministro Barroso, a assinatura formaliza a parceria iniciada em 2022 para elaboração e lançamento dos “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”.

A iniciativa já resultou na publicação de quatro cadernos de jurisprudência: Direito das Pessoas LGBTQIAP+, Direitos das Mulheres, Direito à Igualdade Racial e Direitos dos Povos Indígenas.

“São trabalhos valiosos que trazem versões com explicações simplificadas das decisões do Supremo em todas essas áreas”, disse o ministro na solenidade.

A produção dos “Cadernos de Jurisprudência” é um trabalho de cooperação entre o STF, por meio da Secretaria de Altos Estudos (SAE), o CNJ e o Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law, com apoio de pesquisadores da Rede ICCAL Brasil – vinculada ao instituto alemão. A coordenação científica das publicações ficou a cargo da professora Flávia Piovesan, que é coordenadora científica do CNJ.

A iniciativa é parte do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e busca fomentar o diálogo, a troca de experiências institucionais e o desenvolvimento de pesquisas acadêmico-científicas para o aperfeiçoamento do sistema de justiça.

Confira aqui a publicação sobre Direitos das Mulheres.

Confira aqui a publicação sobre Direito dos Povos Indígenas.

Confira aqui a publicação sobre Direito à Igualdade Racial.

Confira aqui a publicação sobre Direito das Pessoas LGBTQIAP+.

AR/RM