A trajetória do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves, falecido nesta sexta-feira (6), em Brasília, foi exaltada pelos ministros da Corte, que lembraram a contribuição dele ao direito, à democracia e ao Brasil. Veja os depoimentos:

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF:
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal. Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos. E tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte.”

Ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF:
“É com profundo pesar que recebemos a notícia do passamento do eminente Ministro Moreira Alves. A obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas. Neste momento de luto, expressamos nossos sentimentos à Família, na certeza de que o Ministro Moreira Alves soube cumprir a vida e honrou a toga do Supremo Tribunal Federal. Com meus pêsames, Luiz Edson Fachin.”

Ministro Gilmar Mendes, decano:
“Meus profundos sentimentos à família de um dos maiores juristas desta geração constitucional: Moreira Alves. Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno.”

Ministro Dias Toffoli:
"O falecimento do ministro do STF José Carlos Moreira Alves, o último catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, é um momento de grande tristeza e pesar para a comunidade jurídica brasileira. Ex-presidente do STF, da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 e presidente interino da República, Moreira Alves exerceu com dignidade e raro senso de dever cívico as mais elevadas funções do Estado brasileiro. Romanista e civilista, o último sobrevivente da Comissão elaboradora do Código Civil de 2002, ele deixa uma lembrança única em seus alunos, ex-colegas de STF e das Arcadas em razão de seu brilhantismo como professor e magistrado constitucional. Encerra-se hoje uma era na história do STF, da Universidade de São Paulo e do Direito Privado brasileiro. Aos familiares do ministro Moreira Alves, os sinceros votos de pesar e a certeza de que ele será acolhido pelo Todo-Poderoso em sua morada."

Ministro Luiz Fux:
“Jurista de cultura ímpar, o Ministro Moreira Alves influenciou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Deixará como legado a dedicação ao Direito e a condução de uma carreira com sabedoria, rigor técnico e brilhantismo, especialmente durante quase três décadas de atuação na Suprema Corte.”

Ministro Alexandre de Moraes:
“Meus sentimentos aos familiares do Ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase três décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados.”

Ministro Nunes Marques:
“Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ministro José Carlos Moreira Alves. Um dos maiores juristas da história, Moreira Alves legou ao Brasil contribuição inestimável como Procurador-Geral da República e como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Na condição de Presidente da Suprema Corte, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte em 1987, momento marcante para a redemocratização do país. Meus sinceros sentimentos aos familiares, na pessoa do dileto amigo e ex-colega de TRF1, Desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves.”

Ministro André Mendonça:
"É com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do Ministro e Professor Moreira Alves. Deixa a todos nós um legado de atuação exemplar por quase três décadas, no Supremo Tribunal Federal, além do brilhantismo acadêmico que formou gerações de proeminentes juristas brasileiros. Que Deus abençoe e conforte a família."

Ministro Cristiano Zanin:
“O falecimento do Ministro Moreira Alves representa uma perda enorme ao mundo jurídico, não só de um brilhante professor ou um civilista de vanguarda, como também de um juiz constitucional que exerceu a jurisdição com muita personalidade e de forma emblemática, tendo contribuído sobremaneira para a construção da jurisprudência da Suprema Corte.”

Ministro aposentado Marco Aurélio:
"Um varão da República. Estudioso, uniu magistério e magistratura. Dedicação ímpar a tudo que fazia. Ombreamos na bancada do Supremo. Posso testemunhar o desempenho exemplar. E não ombreamos na Faculdade Nacional de Direito, da eterna Universidade do Brasil, porque em faixas etárias diversas."

Ministro aposentado Celso de Mello:
“Recebo, com muito pesar, como cidadão e como seu ex-aluno e antigo colega, a triste notícia da morte do Ministro Moreira Alves!  

O Ministro Moreira Alves, além de sua brilhante carreira universitária como Professor de Direito e autor de obras fundamentais da literatura jurídica, foi, também, um dos maiores Magistrados do  Supremo Tribunal Federal, cujo marcante itinerário em nossa Suprema Corte ficará para sempre registrado em sua mais que centenária história!

Tive o grande privilégio de haver sido seu aluno em Direito Civil, em 1968, nas Arcadas (USP)!

Lembro-me de suas notáveis (e concorridas) aulas e das lições que ele, com a maestria de um brilhante Professor, transmitia com segurança, clareza e substância à minha Turma na Faculdade de Direito do Largo São Francisco! 

Coube-me, ainda, a imensa honra de haver integrado o Supremo Tribunal Federal no período em que ele, o Ministro Moreira Alves, foi a grande figura, a figura dominante, verdadeiro “primus inter pares”, na Suprema Corte do Brasil!" 

VP/RM