Sábado (2)

7h30 – Plenárias
O programa desta semana mostra o avanço do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do marco temporal para demarcação de terras indígenas, tema do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Quatro ministros já votaram contra a tese e dois a favor. O julgamento será retomado no dia 20 de setembro. Outro destaque é o lançamento, na noite da quarta-feira (30), do livro e do documentário “Democracia Inabalada”, sobre os atos antidemocráticos contra os Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
Reapresentações: 2/9, às 17h30; 3/9, às 7h30 e às 14h30; 4/9, às 11h30; 5/9, às 7h; 6/9, às 6h30; e 8/9, às 6h30.

16h30 – Descomplicando
Esta semana, o programa é sobre o princípio constitucional da igualdade. O professor e escritor Júlio Hidalgo reflete sobre igualdade e desigualdade, seu significado e onde ela pode estar presente. A advogada Patrícia Guimarães explica o que diz a legislação vigente no Brasil sobre o tema e se realmente somos todos iguais.
Reapresentações: 3/9, às 7h; 4/9, às 9h; 6/9, às 21h; 7/9, às 11h; e 8/9, às 13h30.

Domingo (3)

14h – Se Liga
A edição desta semana apresenta uma geração de jovens ligados na inclusão de meninas negras em áreas como música, cinema, ciência e esporte. Para falar sobre o Estatuto da Igualdade Racial e como garantir que mulheres negras consigam exercer seus direitos, o "Se Liga" recebe a conselheira e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Patrícia Guimarães.
Reapresentações: 4/9, às 10h30; 6/9, às 22h; e 9/8, às 17h.

22h – Documentário “Democracia Inabalada”
O documentário faz um resgate histórico dos atos antidemocráticos cometidos em 8 de janeiro e mostra, com imagens inéditas, como ficou a sede do Supremo Tribunal Federal depois do ataque, como foi o trabalho de recuperação do prédio e a restauração das obras danificadas.
Reapresentações: 4/9, às 11h30; 5/9, às 5h30 e às 17h30; 6/9, às 11h30; 7/9, às 6h e às 17h30; e 8/9, às 13h.

Segunda-feira (4)

8h – Saber Direito
O curso desta semana aborda os direitos e os deveres dos locadores e dos locatários de imóveis. O professor Tales Pinheiro Lins Junior apresenta os conceitos da Lei 8.245/1991, do Código Civil (Lei 10.406/2002) e do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), além das modalidades de locação imobiliária. Também aborda ações previstas na legislação brasileira para a solução de litígios, entre elas as ações de despejo, de revisão e de renovação de aluguel.
Reapresentações: 4 a 8/9/23, às 23h30; e 10/9/23 às 8h, às 9h15, às 10h30, às 11h45 e às 13h.

Terça-feira (5)

13h30 – Artigo 5°
O tema desta semana são os 100 anos de história do Juizado de Menores brasileiro, o primeiro especializado na defesa dos direitos da criança e do adolescente da América Latina. O programa mostra os avanços desse ramo do Judiciário e os desafios que ainda precisam ser enfrentados.
Reapresentações: 6/9, às 6h; 7/9, às 18h; e 8/9, às 5h30 e às 20h30.

Quarta-feira (6)

13h – Como Funciona Aí?
Nesta edição, o programa aborda as leis internacionais que combatem a discriminação de raça, gênero, religião, orientação sexual ou nacionalidade, com foco no sistema de castas na Índia e na xenofobia no Japão. O programa mostra, ainda, o que mudou no Brasil com a recente alteração da lei que define injúria racial.
Reapresentações: 7/9, às 9h30 e às 20h; e 8/9, às 19h.