A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (24), o “Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores” e ressaltou a necessidade da união de esforços e da criação de redes de confiança para enfrentar os desafios impostos sobre o tema. O evento, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, vai até sexta-feira (25).

Confidencialidade

Segundo a presidente do STF, a importância da confidencialidade nunca foi tão evidente no âmbito do Poder Judiciário, que tem o dever de proteger, com redobrado zelo, as informações sensíveis a ele confiadas. Ela observou que cada documento carrega a responsabilidade de resguardar não só informações, mas a dignidade de quem busca amparo na justiça. “A confidencialidade não é apenas uma obrigação. Ela é o alicerce da confiança que sustenta a nossa sociedade”, afirmou.

Democracia

Na opinião da ministra Rosa Weber, é necessário assegurar a verdade nos registros judiciais, e a imutabilidade e a autenticidade dos dados são pilares da solidez da Justiça. A seu ver, garantir que todas as pessoas tenham acesso a informação é essencial numa sociedade justa e inclusiva. “A democracia é uma conquista diária a exigir cuidados permanentes”, finalizou.

Preconceito

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a importância do seminário para afastar o preconceito com questões de segurança – que, segundo ele, é um tema relacionado, erroneamente, à arbitrariedade e ao abuso, em razão de traumas que são frutos da ditadura militar. A seu ver, é necessário investir na prevenção de ataques e na punição dessas ações, para desencorajá-las.

Participaram da abertura do seminário a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o presidente do Superior Tribunal Militar, Francisco Joseli Parente Camelo, e o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ibañez.

Aula magna

Após a cerimônia de abertura, o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da União Europeia, João Fernandes, proferiu a aula magna. Ele descreveu a atuação da Corte e seus esforços na contribuição da segurança cibernética.

EC//CF

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