A ministra Ellen Gracie presidiu hoje (9/6) um julgamento realizado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. É a primeira vez que uma mulher preside, mesmo que parcialmente, uma sessão do STF. A matéria era a última da sessão. A presidência foi transferida à ministra, que ocupa a vice-presidência do Tribunal, pelo presidente, ministro Nelson Jobim, porque a ação em pauta contestava ato dele, quando era relator da matéria.

Por unanimidade, o Supremo julgou prejudicada a Argüição de Suspeição ajuizada por Manoel Bernardo Sobrinho contra o ministro Nelson Jobim, relator do recurso de Agravo de Instrumento 431930.

De acordo com o relatório lido pela ministra Ellen, Sobrinho ajuizou a Argüição de Suspeição depois do julgamento do Agravo de Instrumento pela Segunda Turma. O Plenário julgou prejudicada a Argüição de Suspeição 3202, porque teria sido apresentada fora do prazo.

“Se o objetivo é afastar o relator, e o relator já esgotou sua jurisdição, julgo, nesta preliminar, por mim agora levantada, prejudicada a presente Argüição de Suspeição, pelo trânsito em julgado superveniente do processo, cujo relator se pretendia afastar”, concluiu ela.

Ao final do julgamento, a sessão foi encerrada pela ministra Ellen. Em seguida, o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, comentou, satisfeito, que a pauta de julgamentos está sendo revista para dar celeridade aos julgamentos da Corte. “Estamos fazendo uma reorganização da pauta e está dando resultado, no sentido de aceleração”, afirmou ele.

Ellen Gracie preside STF (cópia em alta resolução)

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