A história da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) se confunde com a própria história do Tribunal. O primeiro Regimento Interno do Supremo, de 1891, já fazia menção a ela. A biblioteca acompanhou e acompanha a trajetória de 171 ministros, desde a gestão do Visconde de Sabará até a da atual presidente, ministra Rosa Weber. Hoje, 8 de agosto, batizada de Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, a entidade completa 132 anos.

Ao longo de sua história, a biblioteca tem exercido um importante trabalho de bastidores, atuando como um manancial de informações para subsidiar o julgamento de processos célebres. O resultado da pesquisa de doutrina e jurisprudência também é reunido em bibliografias disponíveis a todas as pessoas interessadas. Hoje, o acervo conta com cerca de 150 mil itens, entre livros e periódicos, dos quais 2,3 mil são obras raras.

Acervo e funções

A Biblioteca abriga as seis Constituições que já regeram o Brasil e a atual Constituição Federal de 1988, salvaguardando parte crucial da história. Seu acervo é especializado na área do Direito e é composto pelas coleções de referência, acervo geral, periódicos, obras raras, coleções especiais, memória institucional, repositórios autorizados de jurisprudência e materiais especiais.

Com a missão de preservar parte importante da história do país e do Judiciário, a Biblioteca também guarda coleções impressas do Diário da Justiça, desde 1925, do Diário Oficial da União, desde 1905, e da Coleção de Leis do Brasil, desde 1808.

É de responsabilidade da Biblioteca analisar e tratar o acervo bibliográfico e digital do Tribunal, visando atender às solicitações de pesquisas de referências bibliográficas, legislação e jurisprudência de âmbito interno e externo. Ela também desenvolve produtos e serviços de disseminação da informação e oferece espaço para discussões e leituras que contribuam para o desenvolvimento científico de servidores e pesquisadores.

O trabalho de bastidor envolve várias etapas, que vão da seleção de obras para aquisição, passam pela representação temática e pelo processamento bibliográfico, até a linha de pesquisa adotada para identificar documentos no catálogo.

Bibliografias temáticas

A coletânea de bibliografia e jurisprudência temática são obras relacionadas a assuntos de competência constitucional do STF. Elas são elaboradas em razão da demanda de julgamentos e da repercussão social dos temas e envolvem diretamente a Coordenadoria de Biblioteca e a Coordenadoria de Difusão da Informação.

Já são mais de 70 as coletâneas temáticas editadas e disponibilizadas no portal do STF. Alguns dos temas foram objeto de audiências públicas, como cotas raciais nas universidades, homofobia, pesquisas com células-tronco, financiamento de campanhas eleitorais e amianto. Outros foram deliberados pela Corte em dezenas de recursos com repercussão geral, cujas teses fixadas orientaram decisões sobre o mesmo tema nos tribunais de todo o país.

Obras raras

Um presente que a Biblioteca oferece no seu aniversário é a notícia de que foi concluída a digitalização de todas as suas obras raras do século XVII. Em sua diversificada coleção de Obras Raras, a mais antiga é o livro “Orationi di M. T. Cicerone di latine fatte italiane. Diuise per i generi in giudiciali,  deliberatiue, e dimostratiue”, do filósofo romano Cícero, editado em 1556, digitalizado e ofertado para acesso de forma virtual em 2021, em comemoração aos 130 anos da Biblioteca.

O livro é exemplar único da Rede Virtual de Bibliotecas, da qual o Supremo faz parte junto com outras 11 bibliotecas jurídicas do Distrito Federal. 

Obras importantes

A Biblioteca também já foi palco para o lançamento de obras importantes, como “Teori na Prática. Uma biografia intelectual”, que analisa votos do ministro Teori Zavascki (falecido), em 2022 e, em fevereiro deste ano, o livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, coordenado pelo ministro Gilmar Mendes.

Homenagem

Em 2001, sob a presidência do ministro Carlos Velloso, o espaço recebeu o nome de Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, em homenagem ao ministro idealizador das súmulas, responsável por organizar a jurisprudência da Casa e por buscar formas de racionalizar a pauta de julgamentos.

Acesso

As instalações da biblioteca e a maior parte do seu acervo estão abertas ao público em geral durante a semana, de 2ª a 6ª feira, das 11h às 19h, no 1º andar do anexo II do STF.

AF, SP//CF