As audiências para as oitivas das testemunhas de acusação e de defesa e para interrogatório dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram início nesta segunda-feira (26).

As audiências ocorrem por meio de videoconferência e são realizadas por quatro magistrados que atuam como auxiliares/instrutores no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Elas devem ser finalizadas até o dia 31 de julho.

Neste primeiro bloco, o foco está nas ações penais contra as 232 pessoas que seguem presas e são acusadas de crimes mais graves.

Entre as acusações estão:

– Associação criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Tentativa de golpe de Estado;
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo;
– Deterioração de patrimônio tombado.

Formato

As audiências de instrução são divididas em duas partes. Na primeira, são ouvidas as testemunhas de acusação na presença de representante da Procuradoria-Geral da República, dos réus e respectivos advogados. Nessa parte, a PGR pergunta, a defesa pergunta e o juiz pergunta.

Na segunda etapa, são ouvidas as testemunhas de defesa e o réu é interrogado. O juiz abre a audiência na presença da PGR, do advogado de defesa e do réu e ouvirá as testemunhas que foram apresentadas pela defesa. Tanto a defesa quanto o representante da PGR também podem fazer perguntas. Encerradas as perguntas, o réu passa então a ser interrogado.

Balanço

Após o dia 8 de janeiro, mais de 2 mil pessoas foram detidas. À maioria foi concedida liberdade com aplicação de medidas cautelares. Atualmente, 253 pessoas seguem detidas.

Até o momento, o STF já analisou 1.245 denúncias – outras 45 serão finalizadas nesta segunda (26).