A presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária, de 0h do dia 23/6 até 23h59 do dia 26/6, para a análise de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 45 acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Advogados e defensores poderão apresentar sustentações orais até as 23h59 da próxima quinta-feira (22). A convocação foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário de Justiça Eletrônico.

Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados. Caso as denúncias sejam aceitas, eles viram réus, e o processo será iniciado. Nesses casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

As denúncias foram apresentadas nos Inquéritos (INQ) 4921, 4922 e nas Petições (PETs) 10808, 10871, 10838 e 10946. Elas envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa (artigo 288); abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (artigo 286), e dano e dano qualificado (artigo 163). A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).

Confira relação dos acusados:

INQ 4921

Antonio Alves Pinheiro Junior
Camila Alves Silva Oliveira
Carlos Alberto Placido
Cirlene Rabelo de Araujo Freitas
Eliseu Santos de Jesus
Evandro Ericson Vieira de Medeiros
Gabryelle Costa Estanislau Pereira
Gilmar Vieira da Silva
Giuseppe Albuquerque Santos
Jairo Machado Baccin
João Carlos de Moraes
João Moisés Ritta Reges
José Carlos Martins
Josiel Magno Censi
Karine de Paula Silva Martins
Kelin Alves de Lima
Lazaro Antonio do Prado
Lilia Cristina de Rezende
Lindolfo de Oliveira
Lucia Helena Manzano Moreno
Luciene Moura da Silva Rocha
Lucinara Rodrigues
Luiz Carlos Alves
Marcio José Santiago
Margareth Mella Marinho
Maria Aparecida Poleza
Matheus Souza Murbach
Miguel Carlos Venancio
Ozana Fernandes de Oliveira
Priscila Ramos de Jesus Santos
Rafael Ramos Diniz
Rosangela Andreia Jungles
Thayna Mhery Alves de Oliveira
Uekslei Pinto Cezar
Vamberto dos Santos Junior
Zilda Aparecida Correia de Paula
Zilma Gomes de Sousa Leão

INQ 4922

Wagner de Oliveira

PET 10808

Claudiomiro da Rosa Soares
Fabiano Medeiros Florentino
João Batista Gama
William da Silva Lima

PET 10871

Antônio Cláudio Alves Ferreira

PET 10838

Marcelo Fernandes Lima

PET 10946

Alexandre Bento Hilgenberg

VP//CF