“Viemos de Brasília para conhecer a situação de vocês e identificar o que podemos fazer para melhorar a situação de todos”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, a uma mulher grávida de 8 meses, custodiada, cumprindo medida de segurança no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná.

A comitiva de magistrados e assessores técnicos do CNJ, liderada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), cumpre uma série de agendas em instalações similares, alinhadas ao plano da reforma psiquiátrica, promovida pela Resolução CNJ n. 487/2023.

Com capacidade para 560 pessoas, atualmente o complexo atende 621 homens e mulheres, seja cumprindo medidas de segurança, em situação de detenção provisória envolvendo casos clínicos e situações médicas que exigem cuidado permanente, ou em situação asilar, posterior ao esgotamento do período de cumprimento da medida de segurança, e que depende de trabalho para a retomada de vínculos familiares ou da disponibilidade de vagas em serviços residenciais terapêuticos ou equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A unidade também recebe pessoas com deficiência física, acamadas e em cadeiras de rodas.

A ministra Rosa Weber foi acompanhada pelo secretário-geral do CNJ, juiz Gabriel Matos, pelo coordenador do DMF, o juiz auxiliar da Presidência, Luís Geraldo Lanfredi, pelo juiz auxiliar da Presidência do STF Márcio Schiefler e também pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Atendimento clínico

Ao finalizarem o roteiro, que incluiu passagem por alas masculina e feminina do Complexo, a coordenadora de enfermagem da unidade, Fabiane Enembreck apresentou um dos postos de atendimento médico, onde as pessoas sob custódia são avaliadas periodicamente, assim como um consultório psiquiátrico, que, segundo plantonista que estava no local, atende entre 20 a 30 pessoas por dia. Além dos atendimentos presenciais, a unidade também dispõe de consultas telepresenciais com médicos clínicos-gerais.

Agenda

Na sexta-feira (16/6), a presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, cumpriu agenda em Curitiba, para, além da visita de inspeção ao Complexo Médico Penal, encontrar-se com o vice-governador do estado, Darci Piana em visita de cortesia.

Ao final do dia, a presidente do CNJ e do STF participou do encerramento do Seminário Internacional de Saúde Mental, que, reuniu magistrados, operadores do direito, profissionais da área da saúde, especialistas e sociedade civil para debates acerca da reforma psiquiátrica e de sua reafirmação pela Resolução CNJ n.487/2023.

Na solenidade, a ministra assinou um Protocolo de Intenções do CNJ com o Ministério da Saúde para estabelecer uma cooperação interinstitucional voltada à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela resolução do Conselho.

Com informações da Agência CNJ de Notícias