O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato de novos canais, perfis e contas utilizados pelo influenciador e podcaster Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, criados após o bloqueio de seus perfis e canais em janeiro deste ano. A decisão foi tomada no âmbito do Inquérito (INQ) 4923, que apura responsabilidades pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1.

Novos perfis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, mediante pesquisa em dados abertos de mídias sociais, havia detectado uma publicação de Monark na plataforma digital Rumble, com entrevista que difundia notícias falsas sobre a atuação do STF e a integridade das instituições eleitorais.

Segundo o ministro, o novo canal criado por Monark nessa plataforma já tem 287 mil seguidores, e novos perfis foram criados por ele no Twitter, no Instagram, no Telegram e no Discord. “Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais”, disse o ministro.

Suspensão imediata

As empresas Discord, Meta Inc, Rumble, Telegram e Twitter devem suspender os perfis imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Também devem fornecer ao STF dados cadastrais do usuário e preservar o conteúdo de todas as postagens. Como medida cautelar, o ministro Alexandre determinou que Monark se abstenha de publicar, promover, replicar e compartilhar notícias fraudulentas (fake news), sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Leia a íntegra da decisão.

VP/AD//CF