A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quinta-feira (1°), na sede do Tribunal, o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, que está em visita oficial ao Brasil. Na conversa, trataram dos ataques de 8 de janeiro, das competências das Cortes constitucionais e da importância de programas de combate à desinformação.

Além da presidente, participaram do encontro os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A comitiva finlandesa foi recebida no Salão Nobre do STF, uma das salas que haviam sido completamente destruídas na invasão criminosa. A presidente enfatizou que, apesar dos ataques, a democracia brasileira permanece inabalada. “Saímos fortalecidos no nosso Estado Democrático de Direito”, disse.

Competências

A presidente explicou que o Supremo é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e tem a competência de dar a última palavra em interpretação constitucional no país. O STF também funciona como Corte revisora e, sobretudo, por meio dos recursos extraordinários, aprecia todos os temas abarcados pelo Direito. Trata, ainda, de questões de natureza penal e conflitos federativos.

Ao explicar o sistema de governo finlandês, Sauli disse que, entre as atribuições do presidente, está dirigir a política externa, chefiar as Forças Armadas e nomear os juízes da Suprema Corte. “Na Europa, há países que são dirigidos pelos presidentes, como a França, e outros onde o papel do presidente é menor. Temos um modelo intermediário”, disse.

Mulheres

Questionado pela ministra, o presidente finlandês afirmou que, atualmente, dos 18 integrantes da Corte Suprema do país, seis são mulheres. Segundo Sauli Niinistö, a partir da década de 80, começou a aumentar o número de mulheres no Judiciário em seu país.

Na avaliação da ministra, o número de mulheres nos tribunais brasileiros ainda é pequeno. “Temos muitas mulheres na base da magistratura, mas nos órgãos de cúpula o número é ínfimo”, afirmou, ao citar que na composição atual do STF há apenas duas mulheres – ela e a ministra Cármen Lúcia.

Fake news

A ministra Rosa e o líder finlandês conversaram ainda sobre desinformação. Sauli afirmou que o tema é de extrema importância em seu país e disse temer que ainda não tenhamos visto o pior no que diz respeito às consequências das fake news. A ministra sugeriu um intercâmbio entre os programas de combate à desinformação dos dois países.

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