Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, para atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qualidade de ministro substituto. A ministra Rosa Weber aproveitou a oportunidade para saudar a ministra Cármen Lúcia pela posse como vice-presidente da Corte Eleitoral e também o ministro Nunes Marques, que agora passa a ser ministro efetivo do TSE.

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.

Atualmente, os integrantes do STF que compõem o TSE são o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques, como titulares, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, como suplentes.

A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

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