Na sessão desta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Após a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o ministro pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008. O eleito agradeceu a confiança dos colegas e destacou que a Justiça Eleitoral fixa balizas sólidas para dar segurança jurídica à sociedade brasileira e às pessoas que se propõem a ocupar cargos eletivos.

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

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