A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, receberam, nesta segunda-feira (15), comitivas dos países da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).

A ministra acompanhou representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste a uma visita guiada ao edifício-sede do STF e, durante o percurso, que começou no Plenário, fez uma série de referências aos estragos sofridos com a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 e ao esforço de reconstrução dos locais e dos equipamentos destruídos.

No Hall dos Bustos, os visitantes conheceram o busto do jurista Ruy Barbosa, que foi derrubado nos atos de vandalismo e guarda as marcas da violência. No espaço “Pontos de Memória”, assistiram ao vídeo com imagens de objetos e móveis destruídos na invasão. A visita terminou no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, que abriga exposição sobre o bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823.

Seminário

As delegações participam amanhã, na sede da Corte, do “Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa”.

Confira a programação completa.

Acompanhe a Sessão de Abertura da Assembleia e o Painel I – O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e econômica (16/5 – manhã)

Acompanhe o Painel II – Hermenêutica e jurisdição constitucional (16/5 – tarde)

A CJCPLP é uma iniciativa dos tribunais de países que, levando em consideração os laços históricos que unem os povos que compartilham a mesma língua, tem por objetivo a representação conjunta dos seus integrantes em fóruns internacionais, além da consolidação e da intensificação dos mecanismos de cooperação e da troca de experiências em matéria de controle de constitucionalidade.

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