A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebe, na tarde desta segunda-feira (15), as delegações dos países da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), que participarão, na terça-feira (16), do “Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa”.

O vice-presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também dará as boas-vindas às delegações de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, que farão uma visita guiada ao Supremo.

Justiça social e econômica

Na terça-feira, na Sala de Sessões da Primeira Turma, às 8h50, a presidente do STF fará o pronunciamento de abertura. Pela manhã, será realizado o painel “O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e econômica”. Já, a partir da 14h20, haverá o painel “Hermenêutica e jurisdição constitucional”.

Encerramento

Na conclusão dos trabalhos, ocorrerá o pronunciamento da presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, Lúcia da Luz Ribeiro, de Moçambique, e da ministra Rosa Weber.

A abertura do seminário será transmitida ao vivo na TV Justiça e no canal do STF no YouTube, que também irá exibir os painéis.

Acompanhe a Sessão de Abertura da Assembleia e o Painel I – O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e econômica (16/5 – manhã).

Acompanhe o Painel II – Hermenêutica e jurisdição constitucional (16/5 – tarde).

Confira a programação completa.

Cooperação

A CJCPLP é uma iniciativa dos tribunais dos países de Língua Portuguesa que, levando em consideração os profundos laços históricos que unem os povos que possuem uma língua em comum, tem por objetivo a representação conjunta dos seus integrantes em fóruns internacionais, além da consolidação e intensificação dos mecanismos de cooperação e da troca de experiências em matéria de controle de constitucionalidade.

A entidade surgiu em novembro de 2008, por meio da declaração conjunta de interesse de constituir tal associação, e passou a existir oficialmente a partir de maio de 2010, quando ocorreu sua primeira Assembleia.

RP/AR