Anuário da Justiça 2023 é lançado no STF e faz referências ao 8 de janeiro
Além do balanço das atividades do Judiciário, a publicação dedica espaço ao protagonismo dos tribunais diante dos movimentos antidemocráticos.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, participou, nesta quarta-feira (10), do lançamento da 17ª edição do Anuário da Justiça, na sede da Corte, ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Ricardo Lewandowski (aposentado). Também estiveram presentes no evento representantes de tribunais superiores, do Congresso Nacional, do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades.
Na abertura, a presidente do STF disse que a solenidade tem importância não somente por se tratar de uma publicação relacionada ao Poder Judiciário, mas também pelas circunstâncias que a envolvem. Ela marca o retorno do lançamento do Anuário em evento presencial, depois da interrupção provocada pela pandemia da covid 19, e o fato de ocorrer nas dependências reconstruídas do STF celebra, segundo a ministra, a superação e a retomada da normalidade, apesar de a Corte não ter deixado de funcionar após os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Rosa Weber afirmou, em seu discurso, que os ataques à democracia fizeram com que as datas históricas ganhassem ainda mais relevância e provocassem reflexões sobre os momentos do Brasil. Citou como exemplo o centenário, em março, da morte de Rui Barbosa, cujo busto foi destruído na invasão do STF, além do bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823, dissolvida “por não haver se dobrado” à tirania do Império, e dos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que “enseja reflexão” sobre direitos sociais.
“Justiça inabalada – O Brasil reencontra seus valores” é o título do anuário, que traz na capa uma foto da ministra Rosa Weber, acompanhada de duas meninas indígenas. Além do tradicional balanço das atividades do Poder Judiciário, a publicação dedica espaço ao protagonismo dos tribunais diante dos movimentos antidemocráticos e dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. A publicação é do portal Consultor Jurídico, com o apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
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