Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) processo – autuado como Petição (PET 3165) – em que o deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA) é investigado por suposta participação em extração ilegal de mogno da reserva indígena Kaiapó. A reserva, que integra terras da União, fica localizada no município de Redenção, no Pará.

O Inquérito Policial contra Barbalho foi instaurado a pedido da Procuradoria da República no Pará, por solicitação do procurador Ubiratan Cazetta. Também são investigados Moisés Carvalho Pereira, Antônio Lucena Barros, Claudiomar VFK e Sebastião Lourenço de Oliveira, que supostamente extraiam o mogno a mando do parlamentar. Como o pedido de apuração das acusações foi feito antes de Barbalho ser eleito deputado, o Inquérito Policial contra o parlamentar foi instaurado no Juízo Federal de 1ª instância, em Marabá (PA). Com a eleição de Barbalho, o juízo declinou de sua competência para o STF. A relatora da matéria é a ministra Ellen Gracie.

Ellen Gracie: relatora (cópia em alta resolução)

#RR/EH//SS