Decisões do ministro Ricardo Lewandowski que cassaram reintegrações de posse, por fazendeiros, de imóveis rurais na região de Teixeira de Freitas, na Bahia, e que estariam inseridas na terra indígena dos Pataxós, são destaques da edição do “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (25). O episódio também traz informações sobre a viagem da ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, à Amazônia para visitar comunidades indígenas e, ainda, sobre a homologação do acordo entre a União e o Estado de Pernambuco para gestão compartilhada de Fernando de Noronha.

Clique aqui para ouvir o episódio #67 ou aqui para assistir em vídeo.

Outro destaque do episódio é a decisão do Plenário Virtual que reconheceu a inconstitucionalidade da norma que prevê a aplicação automática de multa nos casos de declaração de compensação tributária não homologada pela Receita Federal.

Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da TV Justiça, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.

MB//CF