Sexta-feira (24)

21h – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana fala sobre o trabalho das ONGs no Brasil, que surgiram para promover ações de solidariedade em áreas diversas, como saúde, educação, meio ambiente, reciclagem, assistência social e combate à pobreza. A ideia é apresentar soluções onde o atendimento do poder público não é eficiente. O programa também mostra o trabalho de voluntários que constroem casas para quem não tem um teto para morar.
Reapresentações: 25/2, às 4h e às 20h30; 26/2, às 18h30; 27/2, às 20h30; 28/2, às 9h30 e às 21h; 1°/3, às 13h30 e 2/3, às 12h.

Sábado (25)

7h30 – Plenárias
Essa edição mostra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou lei do estado do Amapá (AP) que autoriza o governo local a instituir o Programa Bolsa Aluguel. O colegiado invalidou apenas o dispositivo que dava prazo ao Executivo para a regulamentação da lei. Na mesma sessão, o Plenário julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros com sede ou representação no Brasil sem, necessariamente, seguir o acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos.
Reapresentações: 25/2, às 17h30; 26/2, às 3h30 e às 17h; 27/2 às 11h30; e 27/2, às 7h.

Domingo (26)

22h – Documentário “Biopirataria”
A TV Justiça exibe documentário sobre a biopirataria, que envolve tanto a apropriação da biodiversidade em si como também dos conhecimentos de populações e povos tradicionais associados a ela. O programa apresenta os acordos internacionais e a legislação específicas que buscam evitar essa apropriação indevida e garantir os direitos de cada povo.
Reapresentações: 1º/3, às 7h30 e às 18h; 2/3, às 20h30; 3/3, às 22h30; 4/3 às 9h; 5/3, às 22h; 8/3, às 7h30 e às 18h; 9/3, às 20h30; 10/3, às 22h30; e 11/3 às 9h.

Segunda-feira (27)

8h – Saber Direito
O Saber Direito desta semana fala sobre o Direito das Sucessões. O professor Marcelo Batista aborda a ordem da vocação hereditária, a sucessão testamentária, os inventários judicial e extrajudicial, a partilha, a sobrepartilha, o arrolamento e o alvará judicial.
Reapresentações: 27/2 a 3/3, às 23h30; e 5/3, às 8h, às 9h15, às 10h30, às 11h45 e às 13h.

Terça-feira (28)

13h30 – Artigo 5º
O programa aborda a legislação que regulamenta os concursos públicos no Brasil e os direitos e deveres dos candidatos ao exercício de cargos e empregos na administração pública. Os advogados Maurício Nicácio e Raphael Spyere explicam como a nova reforma administrativa impactou o setor, o perfil dos candidatos, as exigências dos editais e as cotas, entre outros temas.
Reapresentações: 1º/3, às 6h; 2/3, às 18h; 3/3, às 5h30; 4/3, às 8h30, às 15h30 e às 23h; 5/3, às 5h e às 20h30; 6/3, às 5h; e 7/3, às 6h.