Um mês após os atos de vandalismo às sedes dos três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue firme na missão de restaurar o patrimônio público vilipendiado na tarde de 8 de janeiro, quando criminosos invadiram o edifício-sede e destruíram instalações, objetos históricos, mobiliário, vidraças, tapetes e obras de arte. Como frisou a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, na sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023, os vândalos não destruíram o espírito da democracia, que segue inabalada.

Com esse espírito democrático, e visando assegurar que as atividades não sofressem nenhum prejuízo, todas as pessoas que atuam na Corte deram continuidade às suas funções, e diversas equipes de trabalho se dedicaram à reconstrução dos espaços e dos objetos danificados, com prioridade para a reconstituição do Plenário. A ministra Rosa Weber havia se comprometido a realizar a sessão de abertura do Ano Judiciário no local totalmente restaurado.

Reconstrução

No dia 1° de fevereiro, a sessão solene que inaugurou os trabalhos de 2023 se deu no Plenário totalmente reconstituído, com a presença dos 11 integrantes da Corte, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Isso só foi possível com a dedicação de dezenas de servidores e colaboradores que, desde logo, se envolveram no planejamento e na execução das medidas necessárias para a reconstrução não apenas do Plenário, mas de todo o edifício-sede (veja imagens).

Em 10 de janeiro, a ministra Rosa Weber, por meio da Portaria 14/2023, instituiu o gabinete extraordinário para reconstrução do Plenário da Corte. O gabinete funcionou diariamente até a entrega do espaço e foi composto por representantes de diversas áreas do Tribunal, bem como de órgãos públicos e de instituições civis com expertise, sob a coordenação conjunta da chefe de gabinete da Presidência, do diretor-geral da Secretaria do Tribunal e do secretário-geral da Presidência

Após a conclusão da perícia da Polícia Federal, profissionais das áreas de limpeza, carregamento, marcenaria, restauração, gestão de patrimônio, arquitetura e engenharia realizaram um trabalho coordenado, que se estenderá até a entrega total de tudo o que foi danificado.

Restauração

Em paralelo, o Laboratório de Restauro da Corte se dedicou à recuperação de itens do acervo histórico e artístico, relacionados à memória institucional do Tribunal. A equipe de restauradores teve acesso aos itens destruídos e realizou um salvamento inicial das peças, a fim de interromper a deterioração ocasionada pela exposição à água, ao pó dos extintores de incêndio e à luminosidade inadequada. Também foram recolhidos e separados fragmentos das obras (veja imagens).

Dos 114 itens passíveis de restauração, 28 foram restaurados, entre eles dez bustos em bronze de figuras da História do Brasil, dois brasões da República, cinco quadros, a escultura em bronze “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, a galeria de fotografias dos ministros presidentes e o crucifixo em bronze do Plenário, também de Ceschiatti, em parceria com o artista plástico Werner. Tiveram perda total 31 itens, como cadeiras, bases dos bustos, vasos e a escultura “Os Dois Magistrados”. Uma bandeira do Brasil não foi localizada.

A cooperação institucional de profissionais da Câmara dos Deputados e do Conselho de Justiça Federal também foi destaque nos trabalhos de restauração, como o realizado na recuperação das bancadas de madeira do Plenário.

Na parte das instalações, após a restauração do térreo, onde fica o Plenário, os trabalhos se voltam aos demais andares do edifício, onde se localizam áreas administrativas e da Presidência.

Democracia Inabalada

Toda essa trajetória, desde o resultado dos ataques, passando pelo processo de reconstrução, até a entrega do Plenário totalmente restaurado, foi retratada pela campanha #DemocraciaInabalada, criada para chamar a atenção para o episódio e destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos.

A campanha foi produzida pela TV Justiça, com apoio da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap) e da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que atuou na distribuição do conteúdo.

Abraço

Também em 1° de fevereiro, cerca de mil servidores, colaboradores e estagiários abraçaram o edifício-sede. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça participaram do ato. Eles passaram por todo o prédio aplaudindo os trabalhadores e depois deram as mãos para completar o abraço simbólico. A ministra Rosa Weber afirmou que, graças ao trabalho de todos, o prédio foi reconstituído. “Estamos aqui simbolizando essa data de reconstrução, de reconstituição de vida, de prevalência do Estado Democrático de Direito e da democracia”, destacou (veja imagens).

Memória

Com o intuito de documentar e ressignificar o atentado ao patrimônio material e imaterial, o STF criou pontos de memórias com as marcas da violência da invasão. O objetivo é que esses fatos fiquem gravados na memória institucional do Supremo e de toda a sociedade e que esse dia jamais seja esquecido.

O primeiro ponto de memória é o Espaço Uragami, no Hall dos Bustos, próximo a uma das entradas do Plenário, onde está exposto o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista plástico Massanori Uragami. A obra foi restaurada após o ataque ao Supremo.

Nesta primeira edição, estão expostos objetos utilizados pelos invasores para iniciar a depredação, como bolas de gude e pedras portuguesas do piso da Praça dos Três Poderes, fragmentos de itens do acervo histórico do Tribunal que foram totalmente destruídos, como o espelho que compunha o Salão Nobre, e as fotos arrancadas da Galeria de Presidentes. O destaque é o busto de Rui Barbosa, patrono dos advogados brasileiros, que, após vilipendiado, continuará no Supremo sem ser restaurado (veja imagens).

Todas essas ações reforçam, nas palavras da presidente da Corte, que, “no solo sagrado” do STF, o regime democrático permanece inabalado, e o Supremo “continuará em permanente vigília, na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática”.

SP/AD//CF