Manifesto assinado por entidades da sociedade civil e pelo relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral, reafirma apoio incondicional ao Estado Democrático de Direito e à Constituição Federal. O documento foi entregue nesta quarta-feira (1º) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Em nome do STF, a ministra Rosa Weber agradeceu o apoio e a solidariedade das instituições.

Instituição vital

Segundo as entidades, o STF tem exercido papel fundamental para a consolidação da democracia e para a efetivação dos princípios e garantias dos cidadãos brasileiros. Para elas, é preciso defender e preservar a Corte como instituição vital para a democracia no Brasil.

Intolerância a ataques violentos

Ao ressaltar que as liberdades de expressão e de crítica estão entre os valores mais caros ao Estado de Direito, o documento afirma que as divergências ideológicas e de opinião são próprias da democracia e devem ter vez no debate público, mas não se confundem com os intoleráveis ataques violentos que põem em risco a própria democracia. “Não há uma liberdade para cometer crimes e não é possível tolerar atos que atentem contra a democracia e a própria liberdade”, salienta.

União nacional

No documento, as entidades destacam que, em tempos de agressões reiteradas às instituições e da tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira – materializadas nos atos violentos de 8 de janeiro –, é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático. Para isso, consideram que é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.

Por fim, as entidades concluem que é preciso rechaçar os retrocessos e os ataques contra o Estado Democrático de Direito. “É chegada a hora de pacificação da sociedade e da união de todos em prol da construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária”, finalizam.

Leia a íntegra do manifesto.

EC/AD

Segue, abaixo, a lista com os nomes das instituições que assinam o documento:

Bernardo Cabral – Relator da Constituinte

Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM

Núcleo de Evangélicas, Evangélicos do Partido das Trabalhadoras, Trabalhadores do Distrito Federal – NEPT-DF

Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil – ANNEB

Igreja Cristã de Brasília – ICB

União dos Municípios em apoio ao estudante do estado do Espírito Santo – UMAES

Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas – COMOR (não tem logo)

Comitê pela Democracia no Brasil em Zurique

Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas

Centro das Mulheres do Cabo-CMC

Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região – AMATRA 7

Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região AMATRA 10

Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região AMATRA 11

Associação dos Magistrados do Trabalho da 16 Região – AMATRA 16

Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região – AMATRA 17

Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil – COLINJ

Grupo Prerrogativas adere ao Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito

Instituto Nós por Elas

Associação Elas Pedem Vista

Coletivo de Educadores em prol das vozes das crianças

Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Rede-In

Associação Internacional Maylê Sara Kalí e Internacionalno Romani Unia/IRU – South América & Office Brasil – AMSK

Todos Pela Educação

Universidade Estadual Paulista – UNESP

UMA – União de Mulheres Advogadas

Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB

Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARAB

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda – SINPROFAZ

Sindicato dos Trabalhadores Construção Pesada da Bahia

Sindicato dos Comerciários de Santo André/SP

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB

Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia

Sindicato dos Trabalhadores Refrigeristas do Estado do Ceará

Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Motofretistas Profissionais do Brasil

Sindicato dos Condutores de Cargas Próprias de São Paulo

Sindicato dos Telefônicos de São Paulo

UNINOVE – Universidade Nove de Julho

Sindicato dos Trabalhadores Construção Civil São Paulo

Sindicato dos Marceneiros de SP

Central dos Sindicatos Brasileiros -CSB, da Federação dos Trab. Processamento de Dados e do SINDPD/SP

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico

Federação dos Trabalhadores da Alimentação Estado de São Paulo

Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano/SP

Sindicato dos Comerciários de Curitiba/PR

Sindicato dos Comerciários de Santos/SP

Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul /RS

Federação dos Trabalhadores Refeições Coletivas SP

Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão/GO

Sindicato dos Empregados em Edifícios do Rio de Janeiro

Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Rio de Janeiro

Força Sindical Rio de Janeiro

Sindicato Empregados Indústria Alimentícia São Paulo/SP

Federação Servidores Públicos/MG

Federação dos Bancários de SP e MS

Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina

Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo

Sindicato dos Eletricitários de São Paulo

Sindicato dos Comerciários do Estado de Goiás

Sindicato dos Gráficos de São Paulo

Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo

Federação dos Bancários BA/SE

Frente Brasileira pelos Poupadores -FEBAPRO

Sindicato das Costureiras de São Paulo

Federação Nacional dos Frentistas e do Sindicato Frentistas RJ

Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo

Sindicato dos Padeiros de São Paulo

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo

Sindicato dos Químicos de Santos/SP

Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral -IBRADE

Federação dos Comerciários do Estado MS

Sindicato dos Metalúrgicos Itatiba/SP

Sindicato dos Bancários de Sergipe

Sindicato dos Bancários de São Paulo

Sindicato dos Comerciários de Salvador

Sindicato dos Metalúrgicos do RJ

Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/MG

Federação Oficiais de Justiça

Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical

Sindicato dos Bancários de Jaboatão e Região

Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão

Federação dos Bancários dos Estados AL, PE, RN

Sindicato Trabalhadores em Refeições Coletivas do RJ

Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP

Sindicato dos Petroleiros/RN

Sindicato dos Bancários de Petrolina e Região

Nova Central Sindical de Trabalhadores -NCST

Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna/SP

Sindicato dos Empregados na Saúde de São Paulo

Federação de Serviços do Est. de S.Paulo – FESESP

Sindicato dos Trabalhadores Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo

Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos/SP

Sindicato da Construção Civil de Salvador

Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instalação e Manutenção de Redes Externas e Internas do Estado de São Paulo

Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural

Sindicato Servidores Municipal de Paulista

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito

Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo

Federação dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis SP

Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia

Conselho Nacional de Pastores do Brasil

Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI

Sindicato dos Comerciários do RJ

Sindicato dos Borracheiros São Paulo

Associação Brasileira de Rádio e Televisão -ABRATEL

Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santos/SP

Força Sindical, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo

Sindicato dos Comerciários de Jundiaí/SP

Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre/RS

Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Itajaí/SC

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação de Belo Horizonte

Sindicato dos Empregados em Edifícios de São Paulo

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde RS

Sindicato Trabalhadores Construção Pesada CE

Sindicato dos Empregados em Edifícios do Recife/PE

Sindicato dos Estivadores de Santos/SP

Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado da Paraíba

Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe

Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba/PR

Sindicato dos Têxteis de São Paulo

Sindicato dos Empregados no Comércio do Recife

Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda/RJ

Sindicato dos Comerciários de Caxias do Sul/RS

Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo

Federação dos Trabalhadores Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo

Sindicato dos metalúrgicos do ABC

Federação do Terceiro Setor do Estado do Ceará- a FTS/CE