O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, desde o dia 17/10, a pesquisadora Tainá Garcia Maia, da Universidade de Münster, na Alemanha, para um intercâmbio acadêmico. Ela desenvolve duas pesquisas, que têm por objeto as interconexões entre os fenômenos de pobreza e desigualdade e as construções jurisprudenciais do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos Direito sobre o tema.

Com duração de seis semanas, este é o primeiro intercâmbio presencial do acordo de cooperação técnica celebrado entre a Universidade alemã e o STF. A estudante trabalhará com a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) na coleta de dados referentes a projetos em andamento.

Desigualdades

Tainá é pesquisadora e doutoranda na Universidade de Münster, em cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela integra a equipe de pesquisa da Faculdade de Direito que desenvolve um projeto chamado “Corrigindo desigualdades por meio da lei”.

A pesquisa busca entender como 18 Cortes constitucionais e internacionais (Brasil, Canadá, Colômbia, França, Alemanha, Índia, Nova Zelândia, Polônia, Singapura, África do Sul, Espanha, Taiwan, Reino Unido, Estados Unido, Comitê de Direitos Humanos da ONU, Corte Europeia de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos) compreendem o conteúdo e o escopo do direito à igualdade e à não discriminação.

A segunda pesquisa é o projeto de doutorado de Tainá, cujo objeto são as interconexões entre os fenômenos de pobreza e desigualdade, tendo como estudo de caso as estratégias desenvolvidas por cortes para identificar e tratar da pobreza como um problema de igualdade. O foco são as construções jurisprudenciais do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Internacionalização

O objetivo da parceria do STF com a universidade alemã é melhorar a internacionalização do Tribunal e estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas inovadoras, com a construção e a difusão do diálogo acadêmico e do conhecimento. Pesquisadores e servidores de ambos os lados poderão ter contato com a realidade e o ambiente cotidiano das duas instituições.

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