O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o STF Bulletin, uma publicação inédita em inglês, com o objetivo de difundir internacionalmente as principais decisões colegiadas da Corte. Com periodicidade quadrimestral, o informativo contém resumos dos entendimentos do STF em linguagem simples e visual intuitivo, desenvolvidos com técnicas de design jurídico.

O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, considera que a iniciativa "contribui para a inserção dos entendimentos da Corte no âmbito da comunidade estrangeira, possibilitando que pesquisadores e juízes de outras realidades constitucionais possam conhecer, estudar e utilizar os fundamentos decisórios da Corte como balizas interpretativas em pesquisas e julgamentos de seus próprios países".

Programa de internacionalização

A seleção dos processos para a coletânea STF Bulletin leva em consideração os julgados noticiados no Informativo STF, com destaque para temas de interesse de magistrados, juristas e acadêmicos de outros países. Os resumos são traduzidos segundo os padrões internacionais de estrutura e formato do Tesauro Sistemático adotados pela Comissão de Veneza (CODICES).

Divulgação internacional

Além da divulgação na página eletrônica do STF e no Portal Internacional do Tribunal, a publicação será enviada para instituições e autoridades com as quais a Corte mantém diálogo institucional, como embaixadas, universidades estrangeiras, representantes dos países membros e associados à Comissão de Veneza, além de supremas cortes e Cortes constitucionais de outros países.

Segundo o assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do STF, Ricardo Neiva, “os agentes estrangeiros possuem grande interesse no que é decidido pela Suprema Corte do Brasil e as linhas editoriais em inglês contribuem para dar uma resposta aos constantes pedidos de informação recebidos sobre a jurisprudência do Tribunal”.

Com o objetivo de ampliar a acessibilidade, a publicação conterá áudio das notícias com tecnologia assistiva em inglês. Conforme ressalta o coordenador de Difusão da Informação do STF, Thiago Gontijo, “além de potencializarem a difusão da jurisprudência do Tribunal, essas inovações tecnológicas e de design melhoram a experiência de acesso dos cidadãos aos produtos e serviços jurisdicionais".

Também voltada à comunidade internacional, o Tribunal publica a coletânea Case Law Compilation, com versão digital gratuita, na página da Jurisprudência Internacional, e versão impressa disponível para compra na Livraria do Supremo.

PR/EH