O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (11), às 13h30, o Programa Corte Aberta, que vai disponibilizar à sociedade a base de dados do Tribunal de forma ampla e transparente. Com quatro eixos de trabalho, o programa permite a visualização dos dados em um ambiente digital único, o que facilita a pesquisa por informações.

Os dados ficam disponíveis em painéis que permitem a navegação e o acesso às estatísticas da Corte de forma simples e intuitiva. Eles reúnem informações como os processos em tramitação na Corte, os julgamentos em Plenário Virtual, a quantidade de decisões proferidas, histórico de temas de Repercussão Geral, taxa de provimento dos processos recursais, além das ações relacionadas à pandemia da covid-19, dentre outros.

O trabalho foi realizado nos últimos meses por uma equipe de mais de 30 pessoas, vinculadas a oito secretarias do Tribunal, que conseguiram estruturar os dados memoriais do STF. O primeiro eixo de trabalho do programa conseguiu reunir, em um só local, os dados estatísticos sobre a Corte. “Nesse trabalho de unificação das bases de dados processuais, promove-se a correção e o aumento da acurácia das estatísticas processuais, tornando-as mais confiáveis e íntegras”, explica o secretário-geral da Corte, Pedro Felipe de Oliveira Santos, que coordenou os trabalhos do programa.

O segundo eixo do Corte Aberta reuniu os painéis de dados que já existiam no site do STF em um só ambiente, ao qual também foram acrescidos diversos painéis. Foram incorporadas novas ferramentas tecnológicas de visibilidade e de manuseio, com possibilidade de extração facilitada dessas informações. O secretário-geral do STF lembra que a reunião dos dados em um ambiente único, com uma nova padronização estética e adoção de recursos de visual law e legal design, facilita a pesquisa por informações.

Todos os painéis são interativos, com ferramentas de fácil acesso e compreensão aos usuários. Os painéis podem ser abertos em celulares e a interatividade permite a combinação de inúmeros filtros para o cruzamento dos dados disponíveis.

O programa reúne informações desde o ano 2000. Antes do Corte Aberta, era possível acessar dados de 2010 em diante, mas as estatísticas mais antigas foram incorporadas às consultas, assim como foram incluídos filtros por partes processuais, tempo de tramitação e outros indicadores.

Outra novidade é a possibilidade de baixar os dados no formato .csv, o que atende aos requisitos de dados abertos. A nova estruturação permitirá maior confiança e precisão por parte dos cidadãos, pesquisadores e jornalistas que acessarem as informações estatísticas do Supremo.

“É um programa de governança de dados, com foco na transparência ativa do Tribunal. A equipe do Corte Aberta, com técnicos de informática, estatísticos, desenvolvedores, analistas jurídicos, assessores de imprensa e designers, desenvolveu nos últimos meses um trabalho complexo e multidisciplinar, agora disponível ao cidadão brasileiro”, ressaltou Pedro Oliveira.

A solenidade de lançamento do programa será realizada às 13h30, no Hall do Museu do Supremo, e contará com transmissão ao vivo pela TV Justiça e no canal do STF no YouTube.

A exposição interativa com os dados do Programa Corte Aberta ficará aberta para visitação no mesmo local até o fim de junho.

RR,GG//EH